PROCON encontra cerca de 30 irregularidades em postos de combustíveis em União da Vitória

A operação do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e coordenada pelos PROCONs, Polícias e demais órgãos fiscalizadores dos estados e municípios, divulgaram nesta sexta-feira (09), um balanço da Operação Nacional Petróleo Real, a qual fiscaliza postos de combustíveis em todo o Brasil.

O Decreto Federal nº 10.634/2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis, o PROCON visitou os postos de combustíveis na cidade de União da Vitória e constataram durante a fiscalização, irregularidades como, por exemplo, a falta da composição de preços, falta dos preços de produtos, falta do código do consumidor, e uma situação envolvendo alvará.

Segundo a matéria estampada no site do Canal 4, Micheli Oaniéski Viganó, Coordenadora do PROCON no município de União da Vitória, destacou como foi realizada a fiscalização nos postos de combustíveis. 

“Foram vistoriados em União da Vitória os 12 postos de combustíveis e o PROCON realizou autos de constatação de cerca de trinta irregularidades e também foram colhidas amostras de gasolina e etanol diretamente das bombas de combustíveis pelo perito criminal, Bruno Otsuka que estão sendo encaminhadas para o laboratório de criminalística do Paraná, para análise de possíveis fraudes e assim que finalizados, os laudos serão também divulgados”, frisou Micheli a reportagem. 

Quem também participou ativamente da operação foi o Delegado de Polícia Civil da Comarca de União da Vitória, Dr. André Vilela, o qual destacou que a integração entre os diversos órgãos para ações de fiscalizações como esta, são muito importantes para a população, já que visam preservar o direito dos consumidores e reprimir práticas abusivas e criminais.

Ainda segundo o Canal 4, destaca que todos os consumidores têm o direito de exigir o teste de qualidade do combustível diretamente nos postos, que deve realizar os testes na presença dos consumidores. Se houver dúvida, constatar irregularidades ou indício de fraude sobre o combustível, os consumidores podem ajudar denunciando no PROCON, Ipem e ANP, que são os órgãos fiscalizadores.

^{_{Fonte e foto: Site Canal 4}}