As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada nesta terça-feira (26), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.
Pelas novas regras, as instituições terão o dever de comunicar aos próprios clientes incidentes de segurança nas chaves Pix, independentemente de serem as responsáveis pelos vazamentos ou se o caso não teve gravidade. Até agora, valia apenas o estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que determinava que a comunicação era obrigatória apenas em casos com potencial risco ou dano relevante.
O BC ressalta que a responsabilidade pela comunicação recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que esta não tenha provocado o incidente. Segundo o banco, isso ocorre porque os avisos são dados por canais seguros de comunicação, acessíveis exclusivamente por identificação pessoal, como senha e reconhecimento biométrico.
“Desde o lançamento do Pix, o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população no meio de pagamento. O BC avalia que esse compromisso com a plena transparência vem trazendo inúmeros benefícios para a sociedade”, ressalta a autoridade monetária em comunicado.
Segundo o Banco Central, a mudança afeta apenas as normas. Isso porque, em todas as ocorrências de vazamento de chaves Pix até agora, as instituições de relacionamento avisaram aos clientes, independentemente da gravidade do caso. O órgão apenas oficializou uma prática que vinha sendo aplicada. O BC informou que novos aperfeiçoamentos poderão ser implementados conforme as discussões do Grupo Estratégico de Segurança no Fórum Pix.
Penalidades
A resolução também aperfeiçoou as penalidades para as instituições que descumprirem os requisitos de segurança do Pix. O impacto dos incidentes será considerado no estabelecimento das punições, com os casos de maior repercussão tendo punições mais severas. Da mesma forma, as multas relativas aos incidentes de segurança com dados pessoais no Pix passam a ser calculadas com base na quantidade de chaves potencialmente afetadas. Quanto maior o vazamento, maior a multa.
A Escola Municipal Nossa Senhora do Monte Claro teve a honra de receber, nesta sexta-feira dia 13 de março, a visita do Cônsul-Geral da Polônia, Wojciech Baczynski. A instituição está localizada no Distrito de Rio Claro do Sul, no município de Mallet.
Durante o encontro, os alunos participaram de um momento especial com o cônsul, onde puderam tomar um chá e conversar diretamente com o representante diplomático, fazendo perguntas relacionadas à história, cultura da Polônia e também curiosidades sobre o trabalho exercido por um cônsul. A atividade proporcionou às crianças uma experiência educativa e cultural diferenciada.
O Sicredi Centro Sul Paraná/Santa Catarina/Rio de Janeiro, que é um importante parceiro da escola, esteve presente na visita com representantes da instituição. Participaram do encontro o Diretor Executivo Helton César Kolecha, a Gerente de Comunicação Sabrine Cappellari, além de representantes da agência do Sicredi de Mallet: a Gerente de Agência Dhieme Nievola e a Gerente de Contas Flávia Stemposki.
Também marcaram presença além dos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Monte Claro, a direção, professores, colaboradores e representantes da administração municipal de Mallet.
A visita reforça a valorização das raízes culturais e históricas da região, marcada pela presença de descendentes de imigrantes poloneses, além de aproximar os estudantes de temas relacionados à cultura internacional e à diplomacia.
Um sinistro de trânsito foi registrado na madrugada desta sexta-feira (13) na BR-376, no km 541, no município de Palmeira. O acidente envolveu uma combinação de veículo de carga (rodotrem) e resultou em uma pessoa com ferimentos leves.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, o acidente aconteceu por volta das 2h da manhã. O rodotrem, com placas de Maringá, seguia no sentido interior–capital quando o condutor perdeu o controle da direção, saiu da pista e acabou tombando sobre o canteiro central da rodovia.
Com o impacto, cerca de 50 mil quilos de soja que estavam sendo transportados se espalharam pela pista no sentido capital. O motorista sofreu ferimentos leves e foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou resultado negativo para ingestão de álcool.
Devido ao acidente, o trânsito no sentido capital passou a fluir lentamente por uma via lateral, enquanto no sentido contrário, de Curitiba para Ponta Grossa, não houve interferência no tráfego.
Equipes da concessionária responsável pela rodovia, a CCR PRVias, atuaram durante a madrugada para realizar a remoção da carga e liberar totalmente a pista.
Uma mulher foi presa pela Polícia Militar na tarde de quinta-feira (12), suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na região central de União da Vitória.
Conforme informações divulgadas pela corporação, a equipe da ROTAM realizava patrulhamento pela área central do município quando avistou uma mulher em atitude considerada suspeita nas proximidades de um local conhecido pelas autoridades pelo intenso comércio de entorpecentes.
Diante da situação, os policiais decidiram realizar a abordagem. Durante a busca pessoal, foi localizada em um dos bolsos das vestes da suspeita uma porção de substância análoga à maconha.
Após a constatação do entorpecente, foi dada voz de prisão à mulher no local. Em seguida, ela foi conduzida pela equipe policial juntamente com o material apreendido até a 4ª Subdivisão Policial (4ª SDP) de União da Vitória.
Na delegacia, a ocorrência foi apresentada à autoridade policial responsável, que realizou os procedimentos cabíveis em relação ao caso.