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FEMINICÍDIO OU LATROCÍNIO? ENTENDA O MOTIVO DA POLÍCIA TER ALTERADO O ENTENDIMENTO DO ASSASSINATO

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O assassinato de Leila Ribeiro Domingues Maciel, de 23 anos, nesta segunda-feira, 27 de novembro, em Canoinhas, foi logo interpretado como um feminicídio – assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero.

O principal suspeito, é um homem de 25 anos, o qual era companheiro da vítima e estava com ela há cerca de um mês, desde que tinha deixado o Presídio Regional de Canoinhas, onde cumpria pena por outro crime. Ele foi preso mais tarde em São Mateus do Sul com o carro da vítima, um Fiat Palio.

Segundo o delegado que comanda a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas, Darci Nadal Junior, como houve “subtração de patrimônio”, o crime passou a ser considerado um latrocínio – roubo seguido de morte. É dessa forma que o delegado pretende denunciar Braga para o Ministério Público (MP).

Porém, como lembra o advogado criminalista Alisson de Camargo, pode ser que o MP entenda que não se trata de latrocínio e decida oferecer denúncia ao juiz criminal como um caso de feminicídio. A interpretação do delegado pode mudar, por exemplo, se o carro não estiver no nome de Leila, informação ainda não apurada.

“Se não houve roubo de um bem da vítima e, no entanto, ela foi assassinada pelo ex-companheiro, então se trata de feminicídio”, destaca o advogado, lembrando que, via de regra, feminicídios envolvem relação amorosa.

Mesmo que o MP siga considerando um latrocínio, a defesa do autor deve tentar desqualificar a tese de latrocínio. Isso porque a pena por roubo seguido de morte é maior que a de feminicídios.

A legislação atual prevê pena mínima de 12 e máxima de 30 anos para o crime de feminicídio e o Código Penal aumenta a pena de 1/3 até a metade apenas quando a vítima for menor de 14 anos. Há uma proposta de substitutivo sendo discutida no Congresso Nacional que amplia este aumento para os casos em que a vítima for menor de 18 anos. Já nos casos de latrocínio, a pena mínima já começa em 20 anos.

A sentença se dá por juiz criminal em decisão unilateral, o que também é visto por advogados como uma forma de aumentar a pena, já que se dá baseado unicamente em questões técnicas e não nas nuances que um bom advogado de defesa pode colocar na cabeça de jurados em um júri popular.

Braga segue internado em um hospital de União da Vitória. Ele se machucou ao se acidentar durante tentativa de fuga com o veículo que era de Leila. Assim que ele receber alta médica vai cumprir prisão temporária no Presídio Regional de Canoinhas.

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Polícia Militar de Paulo Frontin prende duas pessoas por tráfico de drogas com mais de 1,5 kg de maconha

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Dois indivíduos foram presos por tráfico de drogas na noite desta quinta-feira (08), no centro de Paulo Frontin, após uma abordagem realizada pela Polícia Militar.

A ação resultou na apreensão de 1,563 quilo de maconha e uma porção de substância análoga à cocaína.


Por volta das 19h, durante patrulhamento de rotina, a equipe policial percebeu um veículo em atitude suspeita. Ao avistar a viatura, o motorista tentou se ocultar atrás de uma carreta, levantando suspeitas.
Com o apoio de uma segunda equipe policial, foi realizada a abordagem do automóvel.

Durante a revista, os policiais localizaram um invólucro com substância semelhante à cocaína escondido sob o capô do carro. Além disso, 1,563 kg de maconha foram encontrados com os suspeitos.

Os ocupantes do veículo foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de União da Vitória para os procedimentos legais.

É o trabalho dos policiais do 27º BPM de Paulo Frontin no combate ao tráfico de drogas na região.

FONTE: 27º BPM DE PAULO FRONTIN

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Polícia Militar encontram drogas, dinheiro e munições em Imbituva

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A Polícia Militar encontrou drogas, dinheiro e munições em uma residência no bairro Miraluz, em Imbituva, na tarde de ontem.

Os policiais receberam informações que cinco homens haviam se envolvido em uma briga e um deles estava ferido dentro de uma casa pedindo socorro.

a polícia foi até o local, mas não encontrou nenhuma pessoa. Por outro lado, os policiais encontraram duas porções de maconha, um invólucro de crack, uma balança de precisão, R$ 199,40 em dinheiro, incluindo cédulas e moedas, além de duas munições calibre 380.

As drogas, dinheiro e outros objetos foram apreendidos e entregues na Delegacia.

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Adolescentes são atendidas pelos bombeiros em estado de coma alcoólico em União da Vitória

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Duas adolescentes, ambas com 15 anos foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros por volta das 17h30min dessa quinta-feira, 08 de maio, com sinais evidentes de embriaguez, em estado de coma alcoólico em União da Vitória.

De acordo com as informações repassadas pelos bombeiros, o atendimento ocorreu na Rua Demétrio Sokolowski, nas proximidades da rodoviária da cidade.

No local encontraram as duas jovens com forte odor etílico. Diante da situação, elas receberam os primeiros atendimentos e foram encaminhadas ao UPA para cuidados médicos.

O Conselho Tutelar também foi acionado para acompanhar o caso e tomar as providências cabíveis quanto à proteção das menores e apuração das circunstâncias que levaram à ingestão de bebida alcoólica

As autoridades devem investigar como as adolescentes tiveram acesso ao álcool e se há responsáveis envolvidos.

Com informações VVale

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