Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 12, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso se transforme em lei, entrará em vigor após um ano da sua publicação e não gerará qualquer custo adicional ao proprietário do veículo a ser emplacado.
De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o projeto (PL 3.214/2023) recebeu voto favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO). Agora será analisado pela Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário do Senado. O relator também acatou uma emenda do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que determina a inclusão da ilustração da bandeira do estado.
Esperidião Amin argumentou que a presença das informações sobre o estado e o município de registro ajuda no trabalho de fiscalização, permitindo que as autoridades policiais e de trânsito identifiquem facilmente a origem de um veículo em situações como infrações de trânsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao veículo. Além disso, ele informou que o próprio Ministério da Justiça avaliou a iniciativa como positiva.
“Eu não tenho dúvida que isso vai representar segurança porque o Ministério da Justiça assim considerou na audiência pública, não vai ter ônus, ninguém vai ter que trocar a placa, nunca, como eu não tive que trocar a placa do meu carro, que ainda é a placa cinza, e marca o seguinte: o acordo do Mercosul estabeleceu a inclusão apenas de informações mínimas. E eu, claro, considero que o Brasil tem o dever e o direito de ter mais informações do que a placa do Uruguai, que tem quatro milhões de habitantes. Porque a identificação pelo QR Code não é instantânea,” disse Esperidião Amin, referindo-se à ilustração presente na atual placa do Mercosul, semelhante a um código de barras, que transmite todas as informações sobre o veículo através de um scan.
Transição
O relator reforçou que a troca será feita em um processo de transição, similar às alterações promovidas com as últimas placas padronizadas estabelecidas pelo acordo do Mercosul.
“Quando se estabeleceu esse novo modelo em conformidade com o Mercosul, os parâmetros estabeleciam as informações mínimas que deveriam constar da placa, mas não havia impedimento de incluir as informações adicionais que estamos propondo agora. Portanto, o projeto não altera esse conteúdo que trata da universalização das placas no ambiente do Mercosul, apenas acrescenta esses elementos. E também não impõe uma mudança abrupta e imediata dessas placas, acarretando mais despesas para quem tem seus veículos emplacados. É um processo paulatino. Assim como aconteceu com a transição da placa anterior para a placa do Mercosul, também acontecerá agora.”
Com a adoção do modelo do Mercosul, obrigatório em todo o país a partir de 2020, a informação sobre estado e município deixou de estar presente nas placas dos veículos.
Uma mulher foi presa pela Polícia Militar na tarde de quinta-feira (12), suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na região central de União da Vitória.
Conforme informações divulgadas pela corporação, a equipe da ROTAM realizava patrulhamento pela área central do município quando avistou uma mulher em atitude considerada suspeita nas proximidades de um local conhecido pelas autoridades pelo intenso comércio de entorpecentes.
Diante da situação, os policiais decidiram realizar a abordagem. Durante a busca pessoal, foi localizada em um dos bolsos das vestes da suspeita uma porção de substância análoga à maconha.
Após a constatação do entorpecente, foi dada voz de prisão à mulher no local. Em seguida, ela foi conduzida pela equipe policial juntamente com o material apreendido até a 4ª Subdivisão Policial (4ª SDP) de União da Vitória.
Na delegacia, a ocorrência foi apresentada à autoridade policial responsável, que realizou os procedimentos cabíveis em relação ao caso.
Um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou dois jovens gravemente feridos na noite de quinta-feira (12) na Ponte José Richa, em União da Vitória. A estrutura liga a região central da cidade ao distrito de São Cristóvão.
De acordo com informações iniciais, as duas motos colidiram frontalmente por volta das 19h20, no meio da ponte. Com o impacto da batida, outros dois veículos que trafegavam pelo local também foram atingidos.
Testemunhas relataram que os motociclistas estariam realizando ultrapassagens na ponte no momento em que ocorreu a colisão. Ambos sofreram ferimentos graves, incluindo fraturas expostas.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e prestaram os primeiros socorros às vítimas, que foram encaminhadas para atendimento médico. A Polícia Militar também esteve no local para prestar apoio e organizar o trânsito.
Durante o atendimento da ocorrência e a retirada dos veículos, a ponte permaneceu totalmente interditada por mais de 30 minutos.
Os motociclistas envolvidos foram identificados como Gabriel Gustavo Sott, de 23 anos, e Paulo Sérgio Barbosa, de aproximadamente 24 anos. Ambos passaram por procedimentos cirúrgicos em decorrência da gravidade dos ferimentos.
Segundo informações repassadas por familiares ao Canal 4 TV, Paulo Sérgio sofreu múltiplas fraturas na perna esquerda e precisou passar por cirurgia durante a madrugada de sexta-feira (13). Durante o procedimento, os médicos realizaram a amputação de parte da perna, do joelho para baixo
Ainda conforme os relatos, ele sofreu uma parada cardíaca durante a cirurgia. Após o procedimento, o jovem foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanece internado, entubado, com quadro considerado estável pela equipe médica.
Gabriel Gustavo Sott também ficou gravemente ferido no acidente. Ele retornava do trabalho na APMI no momento da colisão. O jovem passou por cirurgia e teve que amputar um braço e uma perna. Gabriel segue internado no Hospital Regional São Camilo.
Um homem foi preso pela Polícia Militar na tarde de quinta-feira (12), no Centro de São Mateus do Sul, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.
De acordo com informações da corporação, a equipe realizava uma abordagem e busca veicular quando percebeu um forte odor de maconha vindo do interior do automóvel.
Durante a verificação, o condutor informou aos policiais que havia entorpecente escondido sob o banco do passageiro.
No local indicado, os policiais localizaram uma porção de maconha que, conforme estimativa da equipe, pesava aproximadamente 142 gramas.
Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à 3ª Subdivisão Policial (SDP) para os procedimentos legais cabíveis.