Vereador de Mallet gera dúvidas após comentários sobre acesso a denúncias da Ouvidoria Municipal

Uma declaração feita pelo vereador Cristiano Perepelicia (União Brasil) durante a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mallet, em 03 de fevereiro, gerou dúvidas e algumas pessoas entraram em contato com a SWTV, preocupadas e até temem algum tipo de perseguição.

O vereador comentou ter acesso às denúncias registradas por meio da Ouvidoria Municipal e, em tom polêmico, sugeriu saber quem realizou as manifestações, especialmente ex-funcionários comissionados da gestão anterior.

Segundo Perepelicia, declarou que tem acesso de maneira “informal” a denuncias realizada através da Ouvidoria do Município e destacou que em algumas delas não tem procedência, deixando claro que é conhecedor tanto das denuncias bem como de quem as realiza, pois cita em tom de deboche que são feitas por ex funcionários comissionados da gestão anterior e que não deixa o setor trabalhar por ter que respondê-las.

Durante a sessão, o vereador Cristiano declarou: “A gente está triste, tem muitas denúncias já feita por pessoas por situações que não tem nada a ver, só pra tomar o tempo das pessoas que estão lá. A gente acaba ficando triste por saber dessas coisas, mas isso, são os “desmamados”, desempregados que não tem o que fazer. Daí fica incomodando. ”, frisou o vereador em seu comentário.

Alguns funcionários da Prefeitura Municipal de Mallet, que registraram denúncias na Ouvidoria e procuraram o Studio W, relataram o temor de possíveis políticas de represálias. O recebimento surgiu após a declaração do vereador, que ainda afirmou em seu comentário: “Mas a gente tem um jurídico lá que já está tomando as providências em relação a algumas coisas.”

Os servidores temem que essa fala indique medidas contra aqueles que relataram denúncias, levantando preocupações sobre uma possível perseguição política dentro do trabalho.

Respostas da Ouvidoria Municipal

Diante das preocupações geradas pelos comentários, a Studio W entrou em contato com a Ouvidoria do Município para obter esclarecimentos sobre os procedimentos adotados no recebimento e tratamento de denúncias.

Em resposta, a servidora responsável pelo setor,  esclareceu que não há dispositivo para identificar quem registrou uma denúncia anônima, e a Câmara de Vereadores não tem acesso ao conteúdo das manifestações recebidas pela Ouvidoria.

 Sobre os demais questionamentos foram fornecidos os seguintes dados:

Desde janeiro de 2024 até fevereiro de 2025, foram registradas 80 denúncias, sendo que 61 foram feitas no ano de 2024 e 19 nesses dois primeiros meses de 2025.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou identificada, e a identidade dos denunciantes é protegida pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

O acesso aos registros é restrito às autoridades diretamente envolvidas na apuração e às próprias partes.

As respostas às denúncias devem ser apresentadas em até 30 dias, prorrogáveis por igual período, dependendo da complexidade da apuração.

Posicionamento do vereador Perepelicia do União Brasil

Procurado pela Studio W, o vereador foi questionado sobre como teria obtido informações sobre os denunciantes. Em resposta por telefone, Perepelicia afirmou:

“Eu converso com o Executivo quase que diariamente, e algumas coisas que me passam eu tenho oportunidade de falar eu falo, estou no meu direito”.

Ao ser questionado sobre como sabia que os denunciantes seriam ex-servidores comissionados da Prefeitura, atualmente desempregados, Perepelicia declarou:

“Para fazer tudo isso que está sendo feito, tem que ter bastante tempo. Então, eu entendo que tem que ser desempregado.”

Sobre o conhecimento da identidade dos denunciantes, o vereador admitiu:

“De algum, eu sei sim.”

As declarações de Perepelicia, na sessão ordinária e suas afirmações levantaram preocupações quanto à transparência e de que forma são vazados os sigilo dos procedimentos da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Mallet.

E ainda o temor de pessoas que se sintam ameaçadas em não realizar denuncia por medo de sofrer sofre algum tipo de retaliação.   

A situação segue gerando debate e os munícipes aguardam esclarecimentos mais detalhados sobre o caso.

ASSISTA A MATÉRIA QUE FOI AO AR NESTA SEXTA-FEIRA DIA 21 DE FEVEREIRO DURANTE O JORNAL W NOTÍCIAS, DA STUDIO W TV

Reportagem: Valdir Wladyka

Fotos: Drone da Studio W e TV Câmara Municipal de Mallet.