Brasil deve implementar verificação de idade online na internet

O Brasil está na vanguarda das discussões internacionais sobre a implementação de mecanismos de verificação de idade online, um passo crucial para proteger crianças e adolescentes dos riscos presentes na internet.

A iniciativa brasileira, que ganhará forma em uma mesa redonda no dia 22 de outubro, durante o Futurecom 2025, no Rio de Janeiro, reunirá especialistas globais para debater como aplicar e regulamentar tecnologias que assegurem que apenas usuários com idade apropriada acessem conteúdos e serviços específicos.

A urgência dessa medida é global. A ministra da Cultura da França, Rachida Dati, anunciou recentemente que os sites adultos que não implementarem a verificação de idade até 1º de janeiro de 2026 serão bloqueados no país. Esta decisão reforça a tendência internacional de responsabilizar plataformas pela segurança de menores no ambiente digital.

No Reino Unido, o governo já sancionou o “Online Safety Act”, que impõe aos provedores de serviços online o dever de proteger as crianças de conteúdos prejudiciais. A Austrália, por sua vez, está investindo em pesquisas sobre a viabilidade de sistemas de verificação de idade robustos.

O debate no Brasil será liderado pelo Instituto Verificador de Idade (IVI), em parceria com a Coalizão de Empresas de Verificação de Idade (AVSC) e o Futurecom. Ricardo Sanfelice, presidente do IVI, destaca a importância da colaboração internacional para desenvolver um modelo que seja eficaz e respeite a privacidade dos usuários.

“Não existe uma solução única para a verificação de idade online, porque os cenários são complexos. O que precisamos é de uma colaboração global para desenvolver uma abordagem eficaz que equilibre a segurança e a privacidade dos usuários”, afirma Sanfelice.

A implementação da verificação de idade no Brasil é um dos pilares do Marco Legal da Internet e tem como principal objetivo proteger crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados e abusos online. A discussão no Futurecom 2025 promete ser um marco na busca por soluções que garantam um ambiente digital mais seguro para todos.