Homem é preso em flagrante na Delegacia de Mallet após ameaçar ex-mulher e descumprir medida protetiva

Um homem foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira, na Delegacia da Polícia Civil de Mallet (10ª DRP), após comparecer à unidade para prestar depoimento em outro procedimento investigativo e acabar sendo autuado por descumprimento de medida protetiva de urgência e ameaça contra mulher.

O investigado havia sido intimado para ser ouvido em outro caso. No entanto, desconfiado de que a intimação teria relação com denúncia feita por sua ex-mulher, passou a enviar mensagens e áudios à vítima, mesmo havendo medida protetiva em vigor que o impedia de manter contato com ela.

Nos áudios encaminhados à Polícia Civil, o homem teria dito frases como: “se eu descobrir que foi você que me denunciou, o bicho vai pegar”, “vou mostrar tim-tim por tim-tim o meu celular pra polícia e o culpado vai ter que pagar”, “cadeia foi feita pra homem” e “vou pra cadeia, eu saio, vamos ter que ver depois o que acontece”.

Após receber as mensagens, a vítima comunicou imediatamente os fatos à Polícia Civil. Quando o investigado chegou à Delegacia de Mallet para o depoimento já agendado, foi confrontado com os elementos apresentados pela vítima. Ele confessou ao delegado ter enviado as mensagens, razão pela qual recebeu voz de prisão em flagrante.

Após os procedimentos de polícia judiciária, o preso foi encaminhado ao sistema prisional do DEPPEN em União da Vitória, onde permanece à disposição da Justiça.

O crime de descumprimento de medida protetiva ocorre quando a pessoa investigada ou acusada desobedece ordem judicial concedida para proteger a vítima, como proibição de contato, aproximação ou comunicação por qualquer meio. A Lei Maria da Penha prevê, para esse crime, pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Já o crime de ameaça consiste em intimidar alguém, por palavras, escrito, gesto ou qualquer outro meio, prometendo causar mal injusto e grave. Quando praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino, nos termos do art. 147, § 1º, do Código Penal, aplica-se pena em dobro em relação à ameaça simples, cuja pena-base é de detenção de 1 a 6 meses ou multa.

Informações: ª DRP (Delegacia da Polícia Civil de Mallet)