O acusado pela tentativa de feminicídio contra sua ex-mulher foi à júri popular na quinta-feira (16). O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2021 na localidade de Porto Ribeiro, interior de São Mateus do Sul.
Participaram do júri popular os sete jurados (cinco mulheres e dois homens), advogado de defesa, Ministério Público – por meio do Promotor Substituto Rodrigo Sanches Martins -, e juiz criminal Ricardo Piovesan. O acusado foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado. No momento o acusado encontra-se preso em Foz do Iguaçu.
Ele foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio, com as qualificadoras do feminicídio, motivo fútil e do recurso que impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, § 2°, inc. II, IV e VI c/c § 2º-A, inc. I e §7º, inciso III, na forma do art. 14, inc. II ambos do Código Penal).
“A sentença de hoje serviu para dizer que a sociedade de São Mateus não admite a morte de uma pessoa pelo fato de que ela ou ele terminem uma relação. Relacionamentos começam e também acabam. A decisão individual do parceiro/a deve ser respeitada, e essa sim é soberana. Tanto a mulher quanto o homem possuem o direito ético, moral e legal de terminar um relacionamento sem temer por sua segurança”, afirma o juiz em sua fala.
O crime
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar de São Mateus do Sul prestaram atendimento à ocorrência de tentativa de feminicídio no interior do município durante a noite do dia 26 de junho de 2021.
A vítima, de 41 anos, teve seus dedos amputados e um grave ferimento na região do crânio e face ocasionado por facão. Ela também estava machucada na região do tórax e membro superior direito.
De acordo com a resenha da polícia militar, a vítima estava no banheiro, momento em que o autor arrombou a porta do espaço e atingiu a mulher com um facão. O filho do casal de 21 anos conseguiu intervir e a vítima fugiu para pedir ajuda na casa da vizinha que mora a cerca de 1 km de distância.
O homem também tentou agredir o filho de 14 anos, que precisou se esconder. Em seguida o autor fugiu do local, mas foi preso posteriormente. Na data da ocorrência, a PM foi até o Pronto Atendimento conversar com a vítima.
A equipe da Polícia Militar de Rebouças atendeu uma ocorrência de lesão corporal na madrugada deste domingo (26).
Por volta das 2h, a equipe foi acionada para comparecer ao Hospital Dona Darcy Vargas, onde um homem havia dado entrada após ser socorrido pelo bombeiro comunitário com ferimentos na cabeça.
No local, a vítima, que apresentava sinais de embriaguez, não conseguiu relatar o ocorrido. Um amigo que o acompanhava informou que ambos estavam em um bar ingerindo bebidas alcoólicas e, ao retornarem para casa, nas proximidades da rodoviária, houve um desentendimento com um casal, que não foi identificado.
Segundo o relato, durante a confusão, o homem foi atingido por uma pedra arremessada, sofrendo ferimento na região da testa, além de outra lesão na parte posterior da cabeça.
Diante da ausência de informações precisas sobre a autoria, foi lavrado o boletim de ocorrência. A equipe também forneceu encaminhamento para laudo de lesões corporais e orientou a família da vítima quanto aos procedimentos legais para eventual representação.
Três ocorrências foram registradas em diferentes bairros de Rio Azuldurante o sábado (25).
A primeira situação foi registrada por volta das 9h30 na Vila Mirotto. No local, o solicitante relatou que seu ex-padrasto teria ido até sua residência e feito ameaças contra sua integridade física, fugindo em seguida. A vítima recebeu orientações quanto aos procedimentos legais.
Já às 18h, a equipe deslocou até a Vila Girardi após denúncia de ameaças. No local, a vítima informou que teve um desacordo comercial com um indivíduo, que passou a intimidá-la. Os envolvidos foram encaminhados ao destacamento policial, onde prestaram esclarecimentos. Foi lavrado termo circunstanciado para apuração dos fatos.
A terceira ocorrência foi registrada por volta das 21h30, na localidade de Taquari. Segundo o solicitante, três indivíduos teriam ateado fogo em seu barracão e fugido logo após a ação. Apesar do ataque, a própria vítima conseguiu conter as chamas, evitando maiores danos à estrutura e ao interior do imóvel.
A equipe policial realizou patrulhamentos nas imediações, porém nenhum suspeito foi localizado.
Um homem compareceu à sede da Polícia Militar do Rebouças por volta das 14h15min deste sábado, 25 de abril, relatando ter sido vítima de agressões praticadas por sua ex-namorada durante a madrugada, em sua residência.
De acordo com o solicitante, a situação ocorreu por volta das 5 horas, quando a autora teria ido até o local para conversar, mas, motivada por ciúmes, passou a ofendê-lo e, em seguida, iniciou as agressões.
A vítima afirmou ter sido atingida com socos na região dos olhos, além de ter sido segurada pelo pescoço, sofrido arranhões e duas mordidas no braço esquerdo, bem como lesões nas pernas.
O homem também relatou que, durante toda a ação, a mulher estava com uma faca em mãos, utilizando o objeto como forma de intimidação, o que o fez se sentir ameaçado.
Questionado sobre o motivo de não ter acionado a polícia no momento dos fatos, ele informou que ficou sem reação diante da situação, decidindo registrar a ocorrência apenas horas depois.