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IPVA 2024: VALOR SERÁ MAIS BAIXO PARA 60% DA FROTA PARANAENSE

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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 terá valores mais baixos, em média, na comparação com 2023. Para quase 2,7 milhões de veículos, ou cerca de 60% da frota, o tributo cobrado será menor no próximo ano. Além disso, mais de 650 mil veículos (14% da frota) observarão uma redução superior a 10%.

De acordo com informações antecipadas pela Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná, a redução do IPVA que os contribuintes deverão observar no próximo ano se deve principalmente ao fato de que os carros usados se tornaram, em média, mais baratos ao longo do ano de 2023.

As equipes da Receita Estadual e da Fazenda trabalham na atualização dos valores de referência para o cálculo do IPVA. Neste momento, tomam como base uma primeira versão da tabela de valores elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com dados regionalizados para o Paraná.

A Fipe fornece informações sobre os preços de veículos usados em todo o país. A tabela é uma referência amplamente aceita e confiável para determinar preços de mercado de carros, motocicletas e outros tipos de veículos. É utilizada por entidades governamentais, empresas do setor automotivo e consumidores para avaliar os preços e valores dos veículos no mercado secundário.

Considerando a variação dos preços dos veículos entre outubro de 2022 e outubro de 2023, e a atual composição da frota de veículos tributáveis do Paraná, a média dos preços de referência dos automóveis foi reduzida em 1,67%, de acordo com a Fipe. Veículos mais recentes, ou seja, aqueles com menos tempo de uso desde sua fabricação, são os que apresentam as maiores quedas nos valores venais. Segundo a Fipe, veículos fabricados entre 2009 e 2022 apresentam redução média no valor de 2,29%

O “valor venal” se refere ao valor de mercado de um veículo, ou seja, o preço pelo qual ele poderia ser vendido. Ele é parte essencial no cálculo do IPVA, uma vez que serve de base sobre a qual incide a alíquota do imposto.

“Com a redução nos valores venais dos veículos usados, é esperado que o valor do IPVA cobrado em 2024 seja, na média, inferior ao valor cobrado em 2023”, diz Ezequiel Rodrigues dos Santos, coordenador da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual.

NOVAS TABELAS

O coordenador de Arrecadação explica que a redução nos valores dos carros verificada até o momento pela Fipe é uma média. Os técnicos da Receita Estadual e da Fazenda do Paraná detalham que, dependendo do ano de fabricação e do modelo, o valor de mercado do veículo pode ter apresentado valorização no período – algo que pode ocorrer com aproximadamente 40% da frota paranaense. Em apenas 6% dos casos (pouco mais de 260 mil veículos) a elevação no valor mensurada pela Fipe será superior a 10%.

Ezequiel Rodrigues dos Santos também alerta que novas atualizações na tabela serão divulgadas até dezembro, o que pode alterar o índice médio antes da virada do ano.

“Não se esperam variações muito significativas, uma vez que já estamos próximos do fim do ano. A tendência de redução nos valores venais e, consequentemente, no IPVA, é bastante clara. Quando se trata de veículos mais antigos, a variação tem menos impacto, uma vez que o valor do IPVA já é mais baixo. Por outro lado, os proprietários de veículos mais novos, que geralmente pagam valores mais elevados, deverão observar uma redução maior em suas obrigações tributárias no próximo ano”, afirma.

BASE DE TRIBUTAÇÃO

O Estado do Paraná tributa com o IPVA veículos fabricados de 2004 em diante. Segundo informações da Fazenda, até setembro de 2023 a frota tributável do Paraná era constituída de 5.823.391 veículos.

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Dia das Mães: Procon-PR dá dicas para não ter surpresas na compras de presentes

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O primeiro passo é elaborar uma lista com os possíveis presentes e, após fazer a sua
escolha, o consumidor deve pesquisar preços e concorrentes. Isso evita surpresas
desagradáveis e endividamento. Para exercer o direito de troca, é importante que o
consumidor mantenha a etiqueta do produto e guarde a nota fiscal.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju), por meio da Coordenação
Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), orienta os
consumidores para as compras do Dia das Mães, comemorado neste domingo, 11 de maio.
O primeiro passo é elaborar uma lista com os possíveis presentes e, após fazer a
sua escolha, o consumidor deve pesquisar preços e concorrentes. Isso evita surpresas
desagradáveis e endividamento. O consumidor não pode esquecer de pedir a nota fiscal,
ficar atento à veracidade das ofertas e promoções, quais as possibilidades de troca e aos
prazos de garantia. Bens não duráveis, como alimentos e cosméticos, têm um prazo de 30
dias, já os bens duráveis (calçados, roupas, bolsas) têm um prazo de 90 dias.

O consumidor deve estar ciente de que a loja só é obrigada a efetuar a substituição
em caso de defeitos na mercadoria. Quando o problema for, por exemplo, o tamanho que
não ficou adequado, a cor ou modelo que não agradou, o estabelecimento só é obrigado a
trocar o produto se tiver se comprometido no momento da compra – tal compromisso deve
constar por escrito, seja na etiqueta do produto, na nota fiscal ou em qualquer outro
documento que comprove o que foi prometido e quais as condições para se obter a troca
como, por exemplo, o prazo.

Para exercer o direito de troca, é importante que o consumidor mantenha a etiqueta
do produto e guarde a nota fiscal.

Se a escolha for por eletrônicos ou eletrodomésticos, é obrigatória a entrega de manual, com as instruções em português, para que se entenda como usar o produto. O ideal é que, na hora da compra, seja solicitado um teste do aparelho, para avaliar se os recursos tecnológicos estão funcionando. É importante ainda que consumidor sempre
exija nota fiscal, manual, termo de garantia e a relação das assistências técnicas
autorizadas.

Com o aumento da demanda por flores nessa época, a sugestão é que se esteja
atento às condições e à procedência das mesmas, se há taxa de entrega, quais os tipos de
embalagens e estilos do arranjo disponíveis, pois esses itens fazem diferença no preço
final. As cestas de café da manhã também são muito pedidas. O recomendado é adquiri-las
de empresas ou pessoas conhecidas. Os produtos embalados, mesmo que não estejam na
embalagem original, precisam ter etiquetas com todas as informações obrigatórias, tais
como composição e prazo de validade.

“É nossa responsabilidade sempre buscar orientar os consumidores a evitar o
superendividamento, riscos de fraudes e outros prejuízos que podem ocorrer em datas
comemorativas”, afirma o secretário Santin Roveda.

Segundo a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, ao sair às compras o
consumidor deve ter uma definição do que pretende adquirir e quanto pretende gastar,
levando em conta as condições de pagamento e os juros em caso de parcelamento.

“Se a compra for realizada de maneira virtual deve-se ficar atento à segurança,
pesquisando a idoneidade da empresa e relatos de consumidores na própria internet ou
através dos registros de queixas nos órgãos de defesa do consumidor”, enfatiza Cláudia.
“Na aquisição de roupas e calçados o consumidor deve estar atento às informações
contidas na etiqueta (composição do tecido, tamanho, período de trocas, entre outros)”.

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Acidente na BR-476 próximo ao Posto Carretão entre União da Vitória e Paula Freitas

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Um acidente de trânsito foi registrado na BR-476, proximidades da ponte localizada na região do Posto Carretão, entre União da Vitória e Paula Freitas na manhã desta quinta-feira (08).

De acordo com as informações preliminares, não houve feridos. No entanto, o fluxo de veículos na rodovia seguiu lento, exigindo atenção redobrada dos motoristas que passam pelo local.

Equipes responsáveis pelo atendimento e controle do tráfego já estão atuando na área para normalizar a situação.

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Homem é encontrado em hospital após uma semana desaparecido em União da Vitória

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Josmar Joberto Ferreira, de 48 anos, morador do bairro Cidade Jardim, no Distrito de São Cristóvão, em União da Vitória, foi localizado após mais de sete dias sem dar notícias à família.

Ele está internado no Hospital APMI, onde recebeu atendimento médico. A família foi informada sobre sua localização e já está acompanhando seu estado de saúde.

O reencontro trouxe alívio após dias de angústia e incerteza.

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