O assassinato de Leila Ribeiro Domingues Maciel, de 23 anos, nesta segunda-feira, 27 de novembro, em Canoinhas, foi logo interpretado como um feminicídio – assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero.
O principal suspeito, é um homem de 25 anos, o qual era companheiro da vítima e estava com ela há cerca de um mês, desde que tinha deixado o Presídio Regional de Canoinhas, onde cumpria pena por outro crime. Ele foi preso mais tarde em São Mateus do Sul com o carro da vítima, um Fiat Palio.
Segundo o delegado que comanda a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas, Darci Nadal Junior, como houve “subtração de patrimônio”, o crime passou a ser considerado um latrocínio – roubo seguido de morte. É dessa forma que o delegado pretende denunciar Braga para o Ministério Público (MP).
Porém, como lembra o advogado criminalista Alisson de Camargo, pode ser que o MP entenda que não se trata de latrocínio e decida oferecer denúncia ao juiz criminal como um caso de feminicídio. A interpretação do delegado pode mudar, por exemplo, se o carro não estiver no nome de Leila, informação ainda não apurada.
“Se não houve roubo de um bem da vítima e, no entanto, ela foi assassinada pelo ex-companheiro, então se trata de feminicídio”, destaca o advogado, lembrando que, via de regra, feminicídios envolvem relação amorosa.
Mesmo que o MP siga considerando um latrocínio, a defesa do autor deve tentar desqualificar a tese de latrocínio. Isso porque a pena por roubo seguido de morte é maior que a de feminicídios.
A legislação atual prevê pena mínima de 12 e máxima de 30 anos para o crime de feminicídio e o Código Penal aumenta a pena de 1/3 até a metade apenas quando a vítima for menor de 14 anos. Há uma proposta de substitutivo sendo discutida no Congresso Nacional que amplia este aumento para os casos em que a vítima for menor de 18 anos. Já nos casos de latrocínio, a pena mínima já começa em 20 anos.
A sentença se dá por juiz criminal em decisão unilateral, o que também é visto por advogados como uma forma de aumentar a pena, já que se dá baseado unicamente em questões técnicas e não nas nuances que um bom advogado de defesa pode colocar na cabeça de jurados em um júri popular.
Braga segue internado em um hospital de União da Vitória. Ele se machucou ao se acidentar durante tentativa de fuga com o veículo que era de Leila. Assim que ele receber alta médica vai cumprir prisão temporária no Presídio Regional de Canoinhas.
Os Brigadistas Comunitários de Mallet foram acionados para atender duas ocorrências de acidentes de trânsito na BR-153, na noite desta sexta-feira, dia 6 de novembro. Os acidentes aconteceram em pontos diferentes da rodovia, com intervalo de aproximadamente 45 minutos entre os chamados.
O primeiro atendimento foi registrado por volta das 20h55, no quilômetro 400 da BR-153, na conhecida reta do Vicinal 7, trecho entre Dorizon e Paulo Frontin.
Conforme as informações repassadas, um veículo FIAT/STRADA com placas do Mercosul saiu da pista e capotou. Os Brigadistas Comunitários se deslocaram até o local, porém, ao chegarem, não encontraram vítimas. Após contato com o Hospital de Caridade São Pedro, em Mallet, foi informado que os ocupantes já haviam sido encaminhados por terceiros para receber atendimento médico.
Pouco tempo depois, por volta das 21h40, os brigadistas foram novamente acionados para atender outra saída de pista, desta vez no quilômetro 379 da BR-153, nas proximidades da entrada da localidade de Vera Cruz.
Nesta segunda ocorrência, não houve registro de vítimas.
Os dois atendimentos contaram com o apoio da ambulância de plantão da Secretaria Municipal de Saúde de Mallet, que auxiliou nas ocorrências.
As circunstâncias que provocaram os acidentes não foram informadas.
A Polícia Militar atendeu três ocorrências na sexta-feira (6), em Rio Azul.
Por volta das 16h, a equipe realizou uma operação de fiscalização de trânsito, com abordagem de diversos veículos. Como nenhuma irregularidade foi encontrada, os condutores foram orientados e liberados.
Às 20h10, no Centro, um homem foi preso durante uma abordagem após a equipe constatar um mandado de prisão em aberto pelos artigos 155, 329, 147, 129 e 24-A do Código Penal. Nada de ilícito foi encontrado durante a busca pessoal. O homem foi encaminhado ao DEPEN de Irati.
Já às 22h30, no loteamento Terra Nova, os policiais atenderam uma denúncia de perturbação do sossego por som alto. O responsável foi orientado, desligou o aparelho de som e se comprometeu a encerrar a perturbação, sendo alertado sobre as medidas cabíveis em caso de reincidência.
Uma mulher foi vítima de um golpe financeiro e perdeu R$ 29.546,97 após receber uma ligação de um falso funcionário de instituição bancária. O caso foi registrado na manhã de sexta-feira (6), em Ivaí.
Segundo o relato à Polícia Militar, a vítima recebeu uma ligação pelo WhatsApp na quinta-feira (5), por volta das 11h20. O golpista afirmou que terceiros haviam aplicado um golpe em sua conta, causando um prejuízo de R$ 5 mil, e ofereceu ajuda para recuperar o suposto valor.
Durante a ligação, o criminoso orientou a mulher a seguir procedimentos no aplicativo bancário, fornecendo códigos e numerações. Ao seguir as instruções, a vítima acabou autorizando diversas transferências para uma conta de terceiros.
As transações totalizaram R$ 29.546,97, valor que consumiu o saldo disponível e utilizou R$ 13.997,59 do limite do cheque especial.
Após procurar a agência bancária, a mulher foi orientada a registrar um boletim de ocorrência. A Polícia Militar prestou as orientações necessárias sobre os procedimentos legais.