A partir do próximo dia 23, aposentados e pensionistas que desejarem autorizar o desconto de parcelas de empréstimos consignados diretamente em seus benefícios previdenciários deverão passar por identificação biométrica. A exigência foi determinada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Segundo o documento, assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, “todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”.
Além de permitir a validação biométrica, o aplicativo Meu INSS continuará oferecendo a possibilidade de consulta a instituições financeiras e taxas de juros disponíveis para empréstimos.
De acordo com o INSS, a exigência de biometria — que pode incluir reconhecimento facial ou digital — visa aumentar a segurança no processo de liberação de crédito, mapeando vulnerabilidades operacionais e implementando melhorias nos procedimentos de desbloqueio de benefícios.
A liberação de novas autorizações automáticas para empréstimos consignados está suspensa desde 8 de maio, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida tem como base uma decisão de junho de 2023, quando o tribunal identificou irregularidades em descontos de mensalidades associativas aplicados diretamente na folha de pagamento de aposentados.
Na ocasião, o TCU determinou que o INSS só permitisse esse tipo de desconto mediante assinatura eletrônica avançada e verificação biométrica do beneficiário, exigência que passou a valer também para empréstimos consignados. Além disso, o tribunal ordenou o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente e a criação, em parceria com a Dataprev, de ferramentas tecnológicas para garantir mais segurança nas autorizações e bloqueios de descontos.
Apesar de ter recorrido das determinações, o INSS teve o pedido negado no início de maio. Um dia após a decisão, o instituto anunciou o bloqueio temporário das autorizações para novos consignados.
Uma colisão envolvendo um Fiat Palio e uma motoneta Honda Biz no cruzamento das ruas Dário Bordin e Primeiro de Maio no centro de União da Vitória mobilizou equipes de socorro na tarde desta sexta-feira (24).
A condutora da motocicleta recebeu os primeiros atendimentos da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda no local. Em seguida, ela foi encaminhada a uma unidade hospitalar para avaliação médica.
A motorista do Fiat Palio não sofreu ferimentos, mas permaneceu no ponto da colisão para prestar assistência, visivelmente abalada com o ocorrido.
A Polícia Militar esteve presente para registrar a ocorrência e orientar o tráfego na região, que ficou parcialmente interditado durante o atendimento. As causas e a dinâmica do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.
A Polícia Militar atendeu uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência na tarde desta quinta-feira, dia 23 de abril, no município de Rio Azul.
Conforme informações repassadas pela corporação, a equipe foi acionada por volta das 17h10 até a localidade de Braço do Potinga, onde uma mulher relatou estar sendo alvo de descumprimento de decisão judicial por parte do ex-marido.
Segundo a vítima, o casal está separado há cerca de 30 dias e, mesmo com a existência de medidas protetivas, o homem tem passado repetidamente em frente à residência. Somente nesta data, ele teria transitado pelo local por três vezes.
A mulher afirmou ainda temer por sua integridade física diante da situação.
Após o atendimento, a equipe policial realizou patrulhamentos nas proximidades, porém o suspeito não foi localizado. A solicitante recebeu orientações quanto aos procedimentos cabíveis.
O caso foi registrado e poderá ser encaminhado para as autoridades competentes para as providências legais.
Fonte: 8ª CIA – Colaboração Repórter Kiko de Oliveira
Um caso de dano em propriedade foi registrado pela Polícia Militar no município de Rio Azul.
De acordo com informações repassadas à corporação, por volta das 13h30 um morador compareceu ao destacamento policial para relatar que havia realizado, no dia 22 de abril, a medição de um terreno de herança na localidade de Porto Soares, com o auxílio de um agrimensor.
Segundo o relato, na ocasião foram instaladas marcações provisórias para delimitar as divisas entre propriedades confrontantes. No entanto, ao retornar ao local na manhã seguinte, o solicitante constatou que as marcações haviam sido arrancadas.
O morador informou não saber quem possa ter cometido a ação, mas acredita que o dano tenha ocorrido durante a madrugada.
Diante da situação, a Polícia Militar confeccionou o boletim de ocorrência e orientou o solicitante quanto aos procedimentos cabíveis. O caso poderá ser apurado posteriormente pelas autoridades competentes.
Fonte: 8ª CIA – Colaboração Repórter Kiko de Oliveira