![\"\"](\"https:\/\/radiostudiow.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/SITE-MEDIO2.png\")
<\/figure>\n\n\n\nO advogado de defesa do r\u00e9u, Jo\u00e3o M\u00e1rio Machado de Jesus, contou \u00e0 nossa reportagem que s\u00f3 tomou conhecimento do teor do processo em 2018. \u201cFoi quando n\u00f3s assumimos a defesa e, no per\u00edodo de 2006 a 2018, ou seja, 12 anos, n\u00e3o havia cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u naquele momento. O r\u00e9u foi citado somente em 2018, quando assumimos a defesa do processo. Houve a cita\u00e7\u00e3o e, a partir da\u00ed, o processo teve seu desenvolvimento normal e sua tramita\u00e7\u00e3o dentro da normalidade, com os percal\u00e7os de que haviam testemunhas que foram arroladas e n\u00e3o se conseguia fazer a intima\u00e7\u00e3o, ou seja, audi\u00eancias que foram na fase pr\u00e9-j\u00fari, em que havia a necessidade de se ouvir estas testemunhas, houve cancelamento de audi\u00eancias em tr\u00eas ou quatro oportunidades. A audi\u00eancia n\u00e3o consegue ser agendada com a rapidez necess\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o das pautas do pr\u00f3prio ju\u00edzo, o volume de processos que est\u00e3o tramitando, e isto tudo acarretou em in\u00fameros atrasos e a demora em chegar a este ponto no final do processo\u201d, frisou.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Uma das testemunhas do caso faleceu logo no in\u00edcio do processo, o que tamb\u00e9m pode ter atrasado as investiga\u00e7\u00f5es. A pandemia de Covid-19, que provocou a paralisa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores, tamb\u00e9m afetou o andamento do caso. O advogado defendeu que o crime ocorreu em leg\u00edtima defesa.<\/p>\n\n\n\n \u201cA leg\u00edtima defesa estava muito clara porque havia uma situa\u00e7\u00e3o de eminente agress\u00e3o, e a leg\u00edtima defesa parte do momento em que o acusado ou a pessoa que est\u00e1 na emin\u00eancia de sofrer uma agress\u00e3o e vai se defender. N\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito da situa\u00e7\u00e3o de como ocorreu ou n\u00e3o porque realmente eu n\u00e3o estava presente, mas tomo por base as informa\u00e7\u00f5es que obtivemos de que houve uma injusta agress\u00e3o e que obrigou que houvesse a leg\u00edtima defesa\u201d, frisou.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Como houve diverg\u00eancias entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a defesa, o ponto central do julgamento ficou na quest\u00e3o dos golpes desferidos contra a v\u00edtima, segundo o advogado de defesa. \u201cO n\u00facleo da discuss\u00e3o e dos debates entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defesa se baseou na intensidade dos golpes, se era uma defesa moderada ou poderia ser menos agressiva, se havia outras possibilidades. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o temos como avaliar sem estar presentes ou at\u00e9 mesmo pelo pr\u00f3prio tempo\u201d, justificou Jo\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o promotor, as provas apresentadas aos jurados auxiliaram na decis\u00e3o pela condena\u00e7\u00e3o, afastando a tese de leg\u00edtima defesa do autor. Ele acredita que, do ponto de vista processual, o julgamento transcorreu de forma objetiva. \u201cAs provas eram bastante esclarecedoras, sob o ponto de vista pr\u00e1tico e probat\u00f3rio. A partir do momento em que se encerraram os debates, o processo foi encaminhado para vota\u00e7\u00e3o dos quesitos por parte dos jurados. De forma bastante objetiva, eles foram elaborados e respondidos pelo Conselho de Senten\u00e7a, recha\u00e7ando qualquer possibilidade de absolvi\u00e7\u00e3o durante a vota\u00e7\u00e3o dos quesitos\u201d, ressaltou Eduardo.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n A defesa do r\u00e9u ainda tem a possibilidade de recorrer da pena, de acordo com o que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o, contou o promotor. \u201cToda condena\u00e7\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso, como eu sempre costumo expor. No caso do tribunal do j\u00fari, vigora a soberania dos veredictos, de modo que o resultado da decis\u00e3o do Conselho de Senten\u00e7a somente pode ser revisto em situa\u00e7\u00f5es muito excepcionais, nas quais pode-se chegar a uma anula\u00e7\u00e3o, a uma desconstitui\u00e7\u00e3o do veredicto soberano do Conselho de Senten\u00e7a. No que se refere \u00e0 pena, esta sim \u00e9 pass\u00edvel de revis\u00e3o em sede de recurso, ela pode ser revista, seja para majorar ou reduzir, conforme qual das partes apresentem recurso. Isto fica sim sujeito a uma possibilidade de revis\u00e3o\u201d, frisou.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Entretanto, a defesa de Arildo confirmou que n\u00e3o apresentar\u00e1 recurso neste caso, detalhou o advogado Jo\u00e3o. \u201cN\u00e3o pretendemos recorrer e isto j\u00e1 foi confirmado, n\u00e3o haver\u00e1 recurso nem por parte da defesa e nem por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, destacou.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/radiostudiow.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/anigif-pequeno-02.gif\")
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