{"id":17453,"date":"2023-11-29T17:16:37","date_gmt":"2023-11-29T20:16:37","guid":{"rendered":"https:\/\/radiostudiow.com.br\/site\/?p=17453"},"modified":"2025-01-31T15:02:29","modified_gmt":"2025-01-31T18:02:29","slug":"feminicidio-ou-latrocinio-policia-mudou-entendimento-de-assassinato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiostudiow.com.br\/site\/2023\/11\/29\/feminicidio-ou-latrocinio-policia-mudou-entendimento-de-assassinato\/","title":{"rendered":"FEMINIC\u00cdDIO OU LATROC\u00cdNIO? ENTENDA O MOTIVO DA POL\u00cdCIA TER ALTERADO O ENTENDIMENTO DO ASSASSINATO"},"content":{"rendered":"\n

O assassinato de\u00a0Leila Ribeiro Domingues Maciel, de 23 anos, nesta segunda-feira, 27 de novembro, em Canoinhas, foi logo interpretado como um feminic\u00eddio \u2013 assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n

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O principal suspeito, \u00e9 um homem de 25 anos, o qual era companheiro da v\u00edtima e estava com ela h\u00e1 cerca de um m\u00eas, desde que tinha deixado o Pres\u00eddio Regional de Canoinhas, onde cumpria pena por outro crime.\u00a0Ele foi preso mais tarde em S\u00e3o Mateus do Sul com o carro da v\u00edtima, um Fiat Palio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o delegado que comanda a Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (DIC) de Canoinhas, Darci Nadal Junior, como houve \u201csubtra\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio\u201d, o crime passou a ser considerado um latroc\u00ednio \u2013 roubo seguido de morte. \u00c9 dessa forma que o delegado pretende denunciar Braga para o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP).<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, como lembra o advogado criminalista Alisson de Camargo, pode ser que o MP entenda que n\u00e3o se trata de latroc\u00ednio e decida oferecer den\u00fancia ao juiz criminal como um caso de feminic\u00eddio. A interpreta\u00e7\u00e3o do delegado pode mudar, por exemplo, se o carro n\u00e3o estiver no nome de Leila, informa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o apurada.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cSe n\u00e3o houve roubo de um bem da v\u00edtima e, no entanto, ela foi assassinada pelo ex-companheiro, ent\u00e3o se trata de feminic\u00eddio\u201d, destaca o advogado, lembrando que, via de regra, feminic\u00eddios envolvem rela\u00e7\u00e3o amorosa.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mesmo que o MP siga considerando um latroc\u00ednio, a defesa do autor deve tentar desqualificar a tese de latroc\u00ednio. Isso porque a pena por roubo seguido de morte \u00e9 maior que a de feminic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea pena m\u00ednima de 12 e m\u00e1xima de 30 anos para o crime de feminic\u00eddio e o C\u00f3digo Penal aumenta a pena de 1\/3 at\u00e9 a metade apenas quando a v\u00edtima for menor de 14 anos. H\u00e1 uma proposta de substitutivo sendo discutida no Congresso Nacional que amplia este aumento para os casos em que a v\u00edtima for menor de 18 anos. J\u00e1 nos casos de latroc\u00ednio, a pena m\u00ednima j\u00e1 come\u00e7a em 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

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A senten\u00e7a se d\u00e1 por juiz criminal em decis\u00e3o unilateral, o que tamb\u00e9m \u00e9 visto por advogados como uma forma de aumentar a pena, j\u00e1 que se d\u00e1 baseado unicamente em quest\u00f5es t\u00e9cnicas e n\u00e3o nas nuances que um bom advogado de defesa pode colocar na cabe\u00e7a de jurados em um j\u00fari popular.<\/p>\n\n\n\n

Braga segue internado em um hospital de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria. Ele se machucou ao se acidentar durante tentativa de fuga com o ve\u00edculo que era de Leila. Assim que ele receber alta m\u00e9dica vai cumprir pris\u00e3o tempor\u00e1ria no Pres\u00eddio Regional de Canoinhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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