{"id":23507,"date":"2024-06-14T10:28:20","date_gmt":"2024-06-14T13:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/radiostudiow.com.br\/site\/?p=23507"},"modified":"2025-01-31T14:59:15","modified_gmt":"2025-01-31T17:59:15","slug":"senado-aprova-retorno-do-nome-do-municipio-e-estado-nas-placas-de-veiculos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiostudiow.com.br\/site\/2024\/06\/14\/senado-aprova-retorno-do-nome-do-municipio-e-estado-nas-placas-de-veiculos\/","title":{"rendered":"Senado aprova retorno do nome do munic\u00edpio e estado nas placas de ve\u00edculos"},"content":{"rendered":"\n

Segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informa\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio e o estado de registro nas placas veiculares. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 12, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso se transforme em lei, entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s um ano da sua publica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o gerar\u00e1 qualquer custo adicional ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo a ser emplacado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

De autoria do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), o projeto (PL 3.214\/2023) recebeu voto favor\u00e1vel do senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO). Agora ser\u00e1 analisado pela C\u00e2mara dos Deputados, a menos que haja pedido para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado. O relator tamb\u00e9m acatou uma emenda do senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) que determina a inclus\u00e3o da ilustra\u00e7\u00e3o da bandeira do estado.<\/p>\n\n\n\n

Esperidi\u00e3o Amin argumentou que a presen\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es sobre o estado e o munic\u00edpio de registro ajuda no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, permitindo que as autoridades policiais e de tr\u00e2nsito identifiquem facilmente a origem de um ve\u00edculo em situa\u00e7\u00f5es como infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao ve\u00edculo. Al\u00e9m disso, ele informou que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a avaliou a iniciativa como positiva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu n\u00e3o tenho d\u00favida que isso vai representar seguran\u00e7a porque o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a assim considerou na audi\u00eancia p\u00fablica, n\u00e3o vai ter \u00f4nus, ningu\u00e9m vai ter que trocar a placa, nunca, como eu n\u00e3o tive que trocar a placa do meu carro, que ainda \u00e9 a placa cinza, e marca o seguinte: o acordo do Mercosul estabeleceu a inclus\u00e3o apenas de informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas. E eu, claro, considero que o Brasil tem o dever e o direito de ter mais informa\u00e7\u00f5es do que a placa do Uruguai, que tem quatro milh\u00f5es de habitantes. Porque a identifica\u00e7\u00e3o pelo QR Code n\u00e3o \u00e9 instant\u00e2nea,\u201d disse Esperidi\u00e3o Amin, referindo-se \u00e0 ilustra\u00e7\u00e3o presente na atual placa do Mercosul, semelhante a um c\u00f3digo de barras, que transmite todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo atrav\u00e9s de um scan.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Transi\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

O relator refor\u00e7ou que a troca ser\u00e1 feita em um processo de transi\u00e7\u00e3o, similar \u00e0s altera\u00e7\u00f5es promovidas com as \u00faltimas placas padronizadas estabelecidas pelo acordo do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando se estabeleceu esse novo modelo em conformidade com o Mercosul, os par\u00e2metros estabeleciam as informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que deveriam constar da placa, mas n\u00e3o havia impedimento de incluir as informa\u00e7\u00f5es adicionais que estamos propondo agora. Portanto, o projeto n\u00e3o altera esse conte\u00fado que trata da universaliza\u00e7\u00e3o das placas no ambiente do Mercosul, apenas acrescenta esses elementos. E tamb\u00e9m n\u00e3o imp\u00f5e uma mudan\u00e7a abrupta e imediata dessas placas, acarretando mais despesas para quem tem seus ve\u00edculos emplacados. \u00c9 um processo paulatino. Assim como aconteceu com a transi\u00e7\u00e3o da placa anterior para a placa do Mercosul, tamb\u00e9m acontecer\u00e1 agora.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com a ado\u00e7\u00e3o do modelo do Mercosul, obrigat\u00f3rio em todo o pa\u00eds a partir de 2020, a informa\u00e7\u00e3o sobre estado e munic\u00edpio deixou de estar presente nas placas dos ve\u00edculos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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