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Canoinhas já tirou das ruas mais de 2 toneladas de drogas

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Uma parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a Polícia Civil e o Conselho da Comunidade de Canoinhas resultou na compra do Draco, um cachorro da raça pastor-alemão, para o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil em Canoinhas. A aquisição foi feita com recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) firmados com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas. 

A iniciativa da aquisição de um cachorro com formação para a atuação policial partiu do promotor de Justiça Renato Maia de Faria, que em viagem presenciou a efetividade desse serviço nos órgãos de segurança em aeroportos.  

Foi então que ele se reuniu com a Polícia Civil e o Conselho da Comunidade de Canoinhas e firmou a parceria. Para a concretização do ato, o MPSC instaurou um procedimento administrativo em setembro de 2021 objetivando a destinação do dinheiro arrecadado com os ANPPs. 

Após o encontro, o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil apresentou um projeto para a compra de um cão farejador de drogas e armas, que tem o intuito, além de fortalecer o combate ao tráfico de drogas e outros crimes em todo o Planalto Norte, de fomentar a educação ambiental de crianças e adolescentes para o respeito com os animais e o combate à caça, aos maus-tratos e ao tráfico de animais. 

O projeto foi acolhido pelo MPSC e o valor de R$ 20 mil dos ANPPs foi repassado ao Conselho da Comunidade, que concretizou a compra. Draco foi entregue à unidade policial em Canoinhas em março de 2022.  

De acordo com Faria, que até o mês de maio respondia pela 3º Promotoria de Justiça, “o investimento em projetos com os recursos dos acordos de não persecução penal, além de fomentar a segurança, é o retorno do trabalho do Ministério Público devolvendo para a sociedade aquilo que o crime tomou”. 

Ele reiterou, ainda, que a iniciativa é ímpar, com notório impacto para a construção de valores sociais indispensáveis à promoção da segurança pública e proteção do meio ambiente por meio da educação desenvolvida pelos policiais civis em instituições. 

TRABALHOS EXECUTADOS

Desde que chegou, Draco já teve muito trabalho. Participou de dezenas de operações. Em uma delas, numa abordagem rodoviária, encontrou cerca de 800 comprimidos de ecstasy numa mochila.  

Na última operação, na semana passada, auxiliou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na apreensão de aproximadamente duas toneladas de maconha no quilômetro 243 da BR-280, em Canoinhas. Os policiais rodoviários da 6ª Delegacia de Mafra abordaram um caminhão-baú do tipo frigorífico com placas da cidade de Piraquara, no Paraná. 

Durante a abordagem e fiscalização do veículo, os agentes da polícia sentiram um forte cheiro de maconha. Com a suspeita, acionaram o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil e, com a participação efetiva do Draco, foi indicado o local onde os pacotes de drogas estavam escondidos. 

O policial civil Affonso Gagliano Neto, que trabalha com Draco, ressalta que essa foi uma parceria de grande importância. “O Draco é um excelente cachorro de apoio policial e já demonstra o resultado que esperávamos com esse trabalho. Em menos de um ano já supera os dois mil quilos de drogas apreendidos com o apoio do cão farejador. Agradecemos ao Ministério Público pelo incentivo e por ter acreditado neste projeto junto ao Núcleo e à Polícia Civil”, destacou. 

O que é o acordo de não persecução penal (ANPP)?

O acordo de não persecução é previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal. Essa ferramenta permite a realização de acordos com réus primários que cometeram crimes sem o uso de violência ou grave ameaça e que tenham cometido crimes com previsão de pena inferior a quatro anos. 

Para poder fazer o ANPP, o investigado precisa confessar o crime, não pode ter feito um acordo desse tipo nos últimos cinco anos e não pode ser reincidente. Com um acordo desse tipo, é possível fazer com que o investigado assuma sua responsabilidade e cumpra uma medida alternativa para ressarcir a sociedade. 

REPASSES

De acordo com o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC, foram repassados R$ 3.747.408,95 provenientes de ANPPs para as Polícias Militar, Civil e Científica e para o Corpo de Bombeiros Militares, por meio do projeto Fundos de Penas Alternativas, de janeiro de 2021 a 30 de setembro de 2022.

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Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas em União da Vitória

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A equipe da ROTAM por meio da Polícia Militar de União da Vitória estava em patrulhamento ostensivo e preventivo em posse de conhecimento que no endereço citado estaria ocorrendo a prática de traficância no bairro São Bernardo por volta das 18 horas desse sábado (20).

A equipe policial realizou a verificação da residência e foi possível visualizar o denunciado fazendo o fracionamento da droga. Foi dado voz de prisão e conduzido para os procedimentos de polícia judiciária.

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Casal de idosos é encontrado em situação de vulnerabilidade extrema no interior de Mallet

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Um caso que chama a atenção para a importância da proteção e do cuidado com a população idosa foi registrado na noite de quinta-feira (18), na localidade de Colônia Ronda, interior de Mallet. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar após uma denúncia informando que um casal de idosos estaria vivendo em condições precárias e em situação de risco.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram os idosos residindo em uma casa de madeira sem água encanada, sem banheiro e com escassez de alimentos. Conforme o relato da equipe, a geladeira estava praticamente vazia e as condições gerais da residência demonstravam grande vulnerabilidade social.

A situação da mulher idosa causou preocupação. Segundo a Polícia Militar, ela não consegue permanecer em pé sem auxílio e depende de uma cadeira de rodas para se locomover. No entanto, o equipamento estava inutilizável devido aos pneus estarem vazios. Além disso, a idosa não possuía calçados adequados e, no momento da abordagem, usava apenas uma saia e dois casacos finos.

O homem, por sua vez, foi encontrado deitado em uma cama, apresentando sinais visíveis de embriaguez. Ele também utilizava apenas chinelos e vestia dois casacos finos para se proteger do frio.

Durante o atendimento, o casal relatou não possuir filhos e informou que teria transferido suas terras para uma pessoa há alguns anos, sob a promessa de que ela cuidaria deles. Os idosos afirmaram ainda que seus documentos pessoais estariam em posse desse indivíduo e que dependiam dele para a compra de alimentos e outros itens básicos.

Diante da gravidade da situação, a Polícia Militar acionou a Rede Municipal de Enfrentamento às Violências e Proteção às Vítimas ou Testemunhas. A Secretaria Municipal da Família informou que o casal já havia recebido atendimentos anteriores, mas se recusava a deixar a residência por causa dos animais que possui.

A coordenadora do CREAS buscou alternativas para acolher os idosos, sendo providenciada hospedagem em um hotel no centro de Mallet.

Durante a ocorrência, o idoso sofreu um ferimento em um dos dedos da mão direita e precisou ser encaminhado para atendimento médico. A idosa também foi levada ao Hospital de Caridade São Pedro, onde recebeu avaliação médica devido a episódios de náusea e ao seu estado de fraqueza.

De acordo com informações do médico plantonista, a mulher já passou por diversos atendimentos relacionados à desnutrição, anemia, fraqueza e pneumonia. Ela permaneceu em observação para hidratação venosa e posteriormente recebeu alta médica. O médico informou ainda que o idoso apresenta transtornos associados ao uso de álcool.

A própria equipe policial realizou o enchimento dos pneus da cadeira de rodas da idosa, acompanhou o casal durante o atendimento médico e, após a liberação hospitalar, efetuou o transporte dos dois até o hotel onde permanecerão temporariamente.

O caso segue sob acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que deverá realizar os encaminhamentos necessários para garantir a segurança, a dignidade e os direitos do casal.

A situação reforça a importância das denúncias da comunidade e da atuação conjunta dos órgãos públicos na proteção de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, especialmente durante o período de baixas temperaturas registrado na região. O abandono, a negligência e a violação dos direitos da pessoa idosa são situações previstas em lei e devem ser comunicadas às autoridades competentes sempre que identificadas.

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Mulher denuncia agressões e ameaças de morte em caso de violência doméstica no interior de Rio Azul

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Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na localidade de Charqueada, área rural do município de Rio Azul. O caso foi registrado após uma mulher acionar a equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar relatando estar sendo vítima de agressões e ameaças por parte do marido.

De acordo com o boletim de ocorrência, ao chegar ao local os policiais conversaram com a vítima, que informou estar em casa acompanhada dos filhos quando o marido chegou à residência apresentando comportamento agressivo e bastante alterado.

Segundo o relato, o homem passou a proferir diversos xingamentos contra a esposa e realizou ameaças de morte. A mulher afirmou ainda que foi agredida fisicamente dentro da residência, situação que teria sido presenciada pelos filhos do casal.

A vítima relatou ter sofrido lesões nos braços e no pescoço em decorrência das agressões. Com a chegada da equipe policial, o suspeito fugiu para uma área de mata localizada nos fundos da propriedade e não foi localizado durante as buscas realizadas pelos policiais.

Por questões de segurança, a mulher e os filhos decidiram passar a noite na residência de familiares. Ela informou à Polícia Militar que pretende dar continuidade aos procedimentos legais em momento posterior, incluindo o pedido de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

A vítima recebeu encaminhamento para a confecção do laudo de lesões corporais e foi orientada sobre os procedimentos necessários para a sequência da ocorrência.

A Polícia Militar reforça que casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo telefone 190 ou pelos canais especializados de atendimento à mulher, garantindo proteção e suporte às vítimas.

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