Segundo o delegado Thiago Andrade, abusos vinham acontecendo há pelo menos quatro meses e começaram na casa da criança
A Polícia Civil de Imbituva indiciou uma babá e seu namorado, que são acusados de estuprar uma menina de cinco anos. O caso veio à tona no dia 28 de fevereiro. As investigações apontaram que os abusos vinham acontecendo há pelo menos quatro meses e começaram na residência da criança, onde a mulher trabalhava, segundo o delegado Thiago Andrade.
“A Polícia Civil concluiu as investigações e tem condições fáticas de afirmar que estes abusos, feitos pela babá e seu namorado, perduraram por aproximadamente quatro meses. Estes abusos, inicialmente, aconteciam na casa da própria família. Depois, houve uma migração: a babá aluga uma residência e consegue autorização da família para cuidar da criança nesta casa alugada. Lá, os abusos são constantes e frequentes”, contou.
O inquérito apontou que foram cometidas diversas infrações penais contra a criança, o que foi comprovado por meio da análise dos celulares dos envolvidos. Nos aparelhos, foram encontradas mensagens de cunho erótico envolvendo a menina, trocadas entre o casal. Em depoimento, feito por videoconferência, a babá aceitou, de forma espontânea, confessar a prática dos crimes, de acordo com o delegado.
“Ela alegou que fazia isto porque estava com medo dele [namorado], mas isto não corresponde com a verdade. Os fatos demonstram que ela permitia tudo o que foi feito. Não há informações de que ela praticava atos libidinosos contra a criança, mas ela autorizava, e como protetora da menor, ela não poderia em momento algum permitir. Ela incitava, tirava fotos, fazia vídeos [da criança] para o namorado quando ele não estava presente. Só aí, já dá um crime de produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo criança e adolescente”, afirmou Thiago.
Crimes
O rapaz foi indiciado por estupro de vulnerável, satisfação da lascívia (desejo sexual) na presença de criança ou adolescente, corrupção de menores e por adquirir material pornográfico envolvendo criança e adolescente. A mulher também responderá basicamente pelos mesmos crimes. Porém, ela pode receber uma pena maior por se prevalecer da condição de babá para produzir o vídeo e enviar para o namorado.
Segundo o delegado, não há informações de que ela tenha enviado o material para outras pessoas. “Não há informações de que ela enviava estes vídeos para outras pessoas, então somente o namorado recebia estas imagens, e também não há informações de que ela tenha praticado algum ato introduzindo qualquer tipo de situação na criança”, comentou.
O crime de estupro se confirma a partir das mensagens e do depoimento da babá, que confirmou que o namorado passava seu órgão genital no corpo da criança, segundo contou o delegado. “É importante afirmar que o estupro de vulnerável está comprovado pelas mensagens e no depoimento da babá, no qual ela confirma que ele passava o órgão sexual em partes da criança, sejam íntimas ou nas costas e em outras partes dela. Era um desejo sexual dele às vezes de até fazer sexo com a babá na frente da criança. Por isso, nós colocamos o crime de satisfação da lascívia na presença de criança ou adolescente”, frisou.
Assista a íntegra da entrevista coletiva do delegado Thiago Andrade:
Em depoimento, o namorado da babá alegou à Polícia Civil que fez todos os atos “por brincadeira”. “Ele alega que fez tudo ‘por brincadeira’, não demonstra nenhum tipo de arrependimento das condutas que praticou. Já a babá, no seu depoimento, parece um tanto quanto arrependida, mas falta com a verdade quando diz que fez isso porque estava sendo ameaçada pelo seu namorado. Na verdade, analisando as mensagens, não é isso que nos apresenta os fatos, mas sim que ela fez isso inicialmente por livre e espontânea vontade e de forma consciente”, frisou.
Sentimento
Outro fato que chamou a atenção da Polícia Civil foi que o rapaz disse que começou a “nutrir um sentimento pela criança” e a pensar todos os dias nela, segundo o delegado. “O que eu vou falar agora é um tanto triste: o acusado começou a nutrir um sentimento pela criança e a pensar todos os dias nela. A babá ficou enciumada e demonstrou um descontentamento em relação a isso e acabou questionando ele. É um fato terrível e ultrajante, porque esta criança foi corrompida por muitos meses nas mãos destes suspeitos. A Polícia Civil do Paraná presta um relevante serviço à sociedade ao retirar estes criminosos de circulação, pois eles continuariam as práticas criminosas, aliciando e corrompendo esta criança e outras, uma vez que a família, não sabendo desta situação, indicavam os serviços desta babá para outras pessoas. Então, facilmente ela poderia pegar outras crianças para cuidar e aliciá-las”, afirmou.
Exame de corpo de delito
Depois da denúncia, a menina fez exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), em Ponta Grossa, com resultado negativo, ou seja, não comprovou penetração. Mesmo assim, o crime praticado pelo casal configura-se como estupro de vulnerável, pois o crime se caracteriza com a conjunção carnal ou outro ato libidinoso, mesmo sem a introdução do órgão genital, o que ficou claro nas mensagens e na confissão da babá, de acordo com Thiago.
“Ficou claro nas mensagens e também na confissão da babá que outros atos libidinosos foram praticados, uma vez que ela permitia que ele passasse o órgão genital dele em partes íntimas da criança e em outras partes. É possível também constatar que o acusado manifestava o desejo de praticar sexo com a menina e até com a babá na frente dela. Em algumas oportunidades, ejaculava na criança. É um fato lamentável”, afirmou, perplexo, o delegado.
Tratamento psicológico
Depois da denúncia, a criança foi encaminhada para um tratamento psicológico. Ela fica nervosa toda vez que são citados os nomes da babá e do namorado e também quando lembra dos fatos. Em um dos relatos, a menina diz que a acusada não fez nada com ela. Porém, em algumas mensagens, a babá ameaçou agredir a criança caso ela contasse o que estava acontecendo para os pais, segundo o delegado
“Ela se mostra muito nervosa quando fala o nome da babá, do namorado e quando fala dos fatos. Tem um relato em que a criança repudia e até ‘exime’ a babá, falando que não fez nada com ela. Porém, existem algumas mensagens nas quais a babá confessa que, se a criança contasse alguma coisa para os pais, levaria uma surra. Esta criança passou por um trabalho muito grande de abalo psicológico e de ameaças constantes naquela casa”, comentou.
Para o delegado, os abalos psicológicos causados na criança são inimagináveis. “Nós vamos contar muito com o apoio da psicologia e da Assistência Social de Imbituva, para que não somente a criança, mas também a família passe por acompanhamento diário, sem prazo definido”, pontuou.
Pena e continuidade das investigações
As penas pelos crimes cometidos podem chegar a até 30 anos de prisão. Com o encerramento do inquérito e o indiciamento do casal, o caso passará para o Ministério Público, para que o Promotor de Justiça possa analisá-lo e entender se vai ou não oferecer denúncia e por quais crimes.
“Para a Polícia Civil, o inquérito está completo, no sentido de que há elementos para oferecer o indiciamento dos acusados. Em relação a isso, existem os danos que eles vão sofrer, uma vez que o nome deles será lançado no rol dos indiciados, ou seja, prováveis autores do crime. Para a Polícia Civil, existem elementos de prova que comprovam que estas duas pessoas foram responsáveis por estas práticas criminosas”, comentou.
Presos
A babá e o namorado permanecem presos preventivamente na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa. Daqui a 90 dias, a Justiça fará uma análise se existe a necessidade ou não de mantê-los presos. “O processo agora vai correr, no seu trâmite normal, em segredo de justiça, mas ao final eles serão julgados e provavelmente condenados”, ressaltou o delegado.
Outros crimes
A babá também confirmou, em depoimento, que o namorado já havia praticado atos sexuais com outras crianças quando trabalhava no município vizinho. Em mensagens trocadas com a babá, ele confessou ter praticado os atos, de acordo com Thiago.
“De acordo com o relato feito pela própria babá, em seu depoimento e também pela análise de mensagens, ele mesmo confirmou que já praticou estes atos sexuais com outras crianças. Este fato chamou muito a atenção porque ele fala com muito prazer até que tirou a virgindade de crianças com 9 anos de idade. Este fato vai ser apurado em outro procedimento, já entrei em contato com o delegado de Teixeira Soares [Wesley Vinícius Gonçalves da Silva] para que nós possamos juntos fazer esta investigação e imputar esta responsabilidade criminal neste suspeito”, declarou o delegado.
Neste caso, as vítimas ainda serão identificadas. O delegado pede para os pais que tiveram contato com o suspeito para procurarem a polícia. A Polícia Civil também está procurando a irmã do acusado, pois o homem alegou que estava trabalhando para ela em Teixeira Soares na época dos crimes. “Então nós vamos buscar ela através de depoimento, para que ela possa relatar se o irmão teve ou não contato com outras crianças naquela localidade”, frisou.
Cuidados
O delegado alerta para os cuidados que as famílias devem ter ao entregar seus filhos para outras pessoas. “Além de fazer uma análise bem minuciosa acerca da ficha criminal da pessoa, é preciso analisar comportamentos e como esta pessoa se relaciona na sociedade. Às vezes, você contratou uma pessoa que era solteira, mas em um determinado momento ela começou a se relacionar com outra pessoa. É importante perguntar quem é esta outra pessoa, pois seu filho vai ter contato com ela também”, frisou.
Conversar diariamente com o filho ou filha é uma forma de perceber qualquer mudança comportamental nele. “Esta criança já estava um tanto quanto corrompida, e ela vinha falando coisas que os pais nunca ensinaram para ela, com conotação sexual, certamente sendo aliciada e corrompida por estes abusadores. Então, se os pais perceberem qualquer mudança de comportamento dos filhos, é importante que procurem a Polícia imediatamente”, finalizou.
A equipe da ROTAM por meio da Polícia Militar de União da Vitória estava em patrulhamento ostensivo e preventivo em posse de conhecimento que no endereço citado estaria ocorrendo a prática de traficância no bairro São Bernardo por volta das 18 horas desse sábado (20).
A equipe policial realizou a verificação da residência e foi possível visualizar o denunciado fazendo o fracionamento da droga. Foi dado voz de prisão e conduzido para os procedimentos de polícia judiciária.
Um caso que chama a atenção para a importância da proteção e do cuidado com a população idosa foi registrado na noite de quinta-feira (18), na localidade de Colônia Ronda, interior de Mallet. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar após uma denúncia informando que um casal de idosos estaria vivendo em condições precárias e em situação de risco.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram os idosos residindo em uma casa de madeira sem água encanada, sem banheiro e com escassez de alimentos. Conforme o relato da equipe, a geladeira estava praticamente vazia e as condições gerais da residência demonstravam grande vulnerabilidade social.
A situação da mulher idosa causou preocupação. Segundo a Polícia Militar, ela não consegue permanecer em pé sem auxílio e depende de uma cadeira de rodas para se locomover. No entanto, o equipamento estava inutilizável devido aos pneus estarem vazios. Além disso, a idosa não possuía calçados adequados e, no momento da abordagem, usava apenas uma saia e dois casacos finos.
O homem, por sua vez, foi encontrado deitado em uma cama, apresentando sinais visíveis de embriaguez. Ele também utilizava apenas chinelos e vestia dois casacos finos para se proteger do frio.
Durante o atendimento, o casal relatou não possuir filhos e informou que teria transferido suas terras para uma pessoa há alguns anos, sob a promessa de que ela cuidaria deles. Os idosos afirmaram ainda que seus documentos pessoais estariam em posse desse indivíduo e que dependiam dele para a compra de alimentos e outros itens básicos.
Diante da gravidade da situação, a Polícia Militar acionou a Rede Municipal de Enfrentamento às Violências e Proteção às Vítimas ou Testemunhas. A Secretaria Municipal da Família informou que o casal já havia recebido atendimentos anteriores, mas se recusava a deixar a residência por causa dos animais que possui.
A coordenadora do CREAS buscou alternativas para acolher os idosos, sendo providenciada hospedagem em um hotel no centro de Mallet.
Durante a ocorrência, o idoso sofreu um ferimento em um dos dedos da mão direita e precisou ser encaminhado para atendimento médico. A idosa também foi levada ao Hospital de Caridade São Pedro, onde recebeu avaliação médica devido a episódios de náusea e ao seu estado de fraqueza.
De acordo com informações do médico plantonista, a mulher já passou por diversos atendimentos relacionados à desnutrição, anemia, fraqueza e pneumonia. Ela permaneceu em observação para hidratação venosa e posteriormente recebeu alta médica. O médico informou ainda que o idoso apresenta transtornos associados ao uso de álcool.
A própria equipe policial realizou o enchimento dos pneus da cadeira de rodas da idosa, acompanhou o casal durante o atendimento médico e, após a liberação hospitalar, efetuou o transporte dos dois até o hotel onde permanecerão temporariamente.
O caso segue sob acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que deverá realizar os encaminhamentos necessários para garantir a segurança, a dignidade e os direitos do casal.
A situação reforça a importância das denúncias da comunidade e da atuação conjunta dos órgãos públicos na proteção de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, especialmente durante o período de baixas temperaturas registrado na região. O abandono, a negligência e a violação dos direitos da pessoa idosa são situações previstas em lei e devem ser comunicadas às autoridades competentes sempre que identificadas.
Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou a Polícia Militar na localidade de Charqueada, área rural do município de Rio Azul. O caso foi registrado após uma mulher acionar a equipe do 2º Pelotão da Polícia Militar relatando estar sendo vítima de agressões e ameaças por parte do marido.
De acordo com o boletim de ocorrência, ao chegar ao local os policiais conversaram com a vítima, que informou estar em casa acompanhada dos filhos quando o marido chegou à residência apresentando comportamento agressivo e bastante alterado.
Segundo o relato, o homem passou a proferir diversos xingamentos contra a esposa e realizou ameaças de morte. A mulher afirmou ainda que foi agredida fisicamente dentro da residência, situação que teria sido presenciada pelos filhos do casal.
A vítima relatou ter sofrido lesões nos braços e no pescoço em decorrência das agressões. Com a chegada da equipe policial, o suspeito fugiu para uma área de mata localizada nos fundos da propriedade e não foi localizado durante as buscas realizadas pelos policiais.
Por questões de segurança, a mulher e os filhos decidiram passar a noite na residência de familiares. Ela informou à Polícia Militar que pretende dar continuidade aos procedimentos legais em momento posterior, incluindo o pedido de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
A vítima recebeu encaminhamento para a confecção do laudo de lesões corporais e foi orientada sobre os procedimentos necessários para a sequência da ocorrência.
A Polícia Militar reforça que casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo telefone 190 ou pelos canais especializados de atendimento à mulher, garantindo proteção e suporte às vítimas.