O processo de licenciamento desse empreendimento está sendo conduzido pela INFRA S.A., visando a obtenção da Licença Prévia.

O Instituto Água e Terra do estado do Paraná (IAT) torna público, que promoverá as Audiências Públicas de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do seu Relatório referentes as obras de duplicação da BR-476/PR.

Trecho na rodovia entre Lapa e União da Vitória, no estado do Paraná, com extensão aproximada de 164km. Processo: INFRA nº 50840.000170/2015-65; IAT nº 15.566.833-4.

O processo de licenciamento desse empreendimento está sendo conduzido pela INFRA S.A., visando a obtenção da Licença Prévia.

Quando:

As audiências serão realizadas às 19 horas nos dias:

• 25 de abril em União da Vitória (Cineteatro Luz | Rua Carlos Cavalcante, 124 – Centro);
• 26 de abril em São Mateus de Sul (Colégio Estadual Duque de Caxias | Rua João
  Gabriel Martins. 546 – Centro); e
• 27 de abril em Lapa (Câmara Municipal da Lapa | Alameda David Carneiro, 390)

Será realizado transmissão online pelas mídias sociais da Câmara Municipal de Lapa nos seguintes canais:

• Facebook: https://www.facebook.com/CamaraMunicipalDaLapa
• Youtube: https://bit.ly/ytcamaralapa

Nos dias das Audiências Públicas, os canais abaixo poderão ser utilizados para fazer perguntas. Os questionamentos também poderão ser enviados após a audiência, até 20 dias depois, ou seja, até dia 17/05/2023.

Perguntas por e-mail: audiencia476@infrasa.gov.br
Perguntas por Whatsapp: (61) 9.9644.8417
Perguntas por telefone em horário comercial: (61) 3426-3820

Como consultar os estudos:

EIA

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi contrato pela INFRA S.A. e realizado pela empresa MRS Ambiental e visa a obtenção da Licença Prévia.

A Licença Prévia aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou
obra que se encontra na fase preliminar de planejamento, atestando assim sua viabilidade ambiental.

O EIA é um conjunto de estudos que inclui uma avaliação dos efeitos positivos do empreendimento e dos efeitos negativos, bem como as possíveis maneira de conduzilos ou compensá-los.

O EIA do projeto em questão prevê 43 impactos, sendo 31 negativos e 12 positivos. Do total de impactos previstos 9 são do meio físico, 15 do meio biótico e 19 do meio socioeconômico. Dessa forma foram propostos 13 programas ambientais que objetivam evitar, mitigar e/ou compensar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos. Além disso, foram propostas medidas a serem adotadas nos projetos de engenharia para proteção do meio ambiente.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está disponível em:

https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Estudos-Ambientais-0

(Na aba editais, ano 2022, 309 – Rodovia Federal BR-476/PR)

Rima

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta de forma resumida e com linguagem clara os resultados apresentados no EIA. O objetivo central do RIMA é divulgar os elementos do estudo ambiental aos grupos sociais e instituições interessadas no licenciamento ambiental do empreendimento.

Os estudos foram elaborados por equipe multidisciplinar, com especialistas de diversas áreas (engenheiros civil, agrônomo, ambiental e florestal, biólogos, geólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos e veterinários). O levantamento de dados realizado subsidiou as diversas análises que compõem os diagnósticos ambientais dos meios físicos, bióticos e socioeconômico, bem como a análise integrada destes diagnósticos, avaliação de impactos ambientais decorrentes da instalação e operação
do empreendimento e, por conseguinte a proposição das medidas mitigadoras e/ou compensatórias, e planos e programas de controle/monitoramento ambiental.

As análises realizadas concluíram que as obras de duplicação da BR-476/PR é viável. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) está disponível clicando aqui.

(Na aba editais, ano 2022, 309 – Rodovia Federal BR-476/PR)