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Senado aprova reformulação do ensino médio 

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. 

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha. 

O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

Hidrogênio Verde

O Senado também aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A previsão é que os incentivos fiscais para o setor cheguem a R$ 18,3 bilhões. 

O projeto cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Antes de ir ao Plenário, o tema foi debatido no Senado pela  Comissão Especial do Hidrogênio Verde. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que todos os estados brasileiros têm vocação para a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono, com diversas fontes de energia. “O Brasil pode ser protagonista de vanguarda no mundo nessa questão de hidrogênio com baixa emissão de carbono”. 

Os destaques apresentados pelos senadores ao projeto serão votados na próxima sessão. 

Autoridades

Os senadores aprovaram hoje em plenário a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o biênio 2024-2026.

O cargo é exercido atualmente pelo ministro Luis Felipe Salomão, cujo mandato termina neste ano. O corregedor recebe reclamações e denúncias sobre magistrados e exerce funções de inspeção e correição.

O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foi aprovado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. 

Também foram aprovados dois nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Alexandre Barreto de Souza teve seu nome aprovado para a recondução ao cargo de superintendente-geral do Conselho e advogado André Luís Macagnan Freire para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Cade. 

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Regional

Condutor perde controle e carro sai da pista em União da Vitória

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Ocorreu uma saída de pista de um veículo na Rua Pedro Stelmachuk, na divisa entre os bairros Bento Munhoz e Bom Jesus, em União da Vitória por volta do 12:20 horas no sábado (19).

De acordo com o relato do condutor, ele perdeu o controle do carro, que acabou caindo na lateral da pista, próximo a um córrego.

Felizmente, ninguém se feriu na ocorrência. Havia duas pessoas no interior do veículo, ambas utilizando cinto de segurança, o que contribuiu para que não sofressem nenhum ferimento.

Não foi necessária a intervenção do Corpo de Bombeiros no local.

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Regional

Grave acidente entre dois automóveis na BR-153, em Paulo Frontin, deixa uma pessoa gravemente ferida

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Na noite deste domingo (20), por volta das 21h35, um acidente envolvendo dois veículos Volkswagen Gol, ambos com placas do Mercosul e registrados em Paulo Frontin, mobilizou equipes de resgate na BR-153.

A colisão ocorreu nas proximidades do Hotel Castelinho, deixando uma pessoa gravemente ferida.

Os brigadistas de Paulo Frontin foram os primeiros a chegar ao local para prestar socorro. Inicialmente, havia informações de que o motorista de um dos veículos, um Gol marrom, estaria preso nas ferragens. Por isso, a equipe de brigadistas da cidade de Mallet foi acionada para auxiliar no resgate, uma vez que possui equipamento de desencarceramento.

Contudo, ao receberem a notícia de que a vítima já havia sido retirada e encaminhada para atendimento médico em um pronto atendimento local, os brigadistas de Mallet retornaram à base.

Apuração e relato do resgate

Em conversa com a equipe da Studio W, Dr. Mário, coordenador dos brigadistas de Paulo Frontin, explicou como o atendimento foi realizado e detalhou as condições da vítima mais grave encontrada no local.

Para mais detalhes sobre o caso e a situação das vítimas, acompanhe o W Notícias nesta segunda-feira, na Studio W TV.

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Homem fica ferido em acidente envolvendo caminhão e ônibus em Rio Azul

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Condutor do ônibus, de 47 anos, sofreu ferimentos leves e foi encaminhado até o hospital de Rio Azul, pela equipe do SAMU.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu um acidente do tipo colisão traseira envolvendo dois veículos e resultando em uma pessoa lesionada, nesta tarde 18/10, por volta das 16h00 na BR-153 km 376 em Rio Azul.

Os veículos envolvidos foram: um CAMINHÃO M.BENZ de cor vermelha com placas de Mambore-PR e um ÔNIBUS M. BENZ de cor branca com placas de Mallet-PR.

O condutor do caminhão, de 41 anos, e os passageiros, de 18 e 19 anos permanecem ilesos. Houve interdição parcial da rodovia até a remoção dos veículos.

Informações PRF
Imagem PRF/Rede Social

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