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Piracema: Proibição de pesca predatória na Bacia do Rio Paraná começou hoje

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O Paraná entra, a partir de sexta-feira, 01, no período de defeso da Piracema, ciclo de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná.

A ação é normatizada pela Portaria IAT 377/2022 e vale até 28 de fevereiro de 2025. A fiscalização será organizada pelo Instituto Água e Terra (IAT) com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV).

No último período de defeso, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, foram lavrados 92 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que totalizaram R$ 265 mil.

Houve ainda a apreensão de 194,68 quilos de peixe, além de materiais e equipamentos como redes de pesca, molinetes, carretilhas, anzóis, entre outras ferramentas de pesca utilizadas irregularmente.

A restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca.

Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.

Não entram na restrição peixes considerados exóticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado.

Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso, com cobrança de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período.

“Assim que constatada qualquer irregularidade, os infratores terão os peixes apreendidos, o que também pode acontecer com os barcos. E, nos casos de prisão, o responsável é encaminhado ao Ministério Público”, explicou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes.

“Além da importância da conservação das espécies nativas, o defeso tem papel socioambiental, despertando consciência ecológica nos turistas e pescadores”, acrescentou ele.

ESTIAGEM – Além do defeso da Piracema, o Paraná restringiu a atividade pesqueira em algumas bacias em razão do período crítico de escassez hídrica em decorrência da longa estiagem no Estado, de acordo com a Portaria nº 381/2024. A medida abrange as Bacias Hidrográficas do Rio das Cinzas, Ivaí, Itararé, Paranapanema 4, Piquiri, Pirapó e Tibagi.

O texto também proíbe o transporte de pescados sem a devida comprovação de origem nessas áreas. A decisão é por tempo indeterminado, até que os rios das regiões voltem ao nível normal e possibilite assim a dispersão dos cardumes.

A Portaria, porém, autoriza a pesca em ambientes lênticos (de águas sem corrente), ou seja, em reservatórios, lagos das represas e lagoas marginais. Para espécies nativas, novamente na modalidade “pesque e solte”, e para espécies exóticas, como a tilápia e o black-bass, inclui a permissão para retirada.

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Homem é encontrado morto preso em gradil de residência em Irati

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Vítima foi identificada como Dirlei Drewnicki, de 50 anos, morador do local

Um homem de 50 anos foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (12), após ficar preso no gradil de uma residência no município de Irati.

A vítima foi identificada como Dirlei Drewnicki, morador da casa onde o corpo foi localizado.

Equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estiveram no local da ocorrência. Após os procedimentos, o corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML).

Nota de falecimento

O corpo está sendo transladado e o velório será realizado na Capela Santa Rita, com previsão de início a partir das 20 horas desta quinta-feira.

O sepultamento está previsto para sexta-feira (13), no Cemitério da Vila São João, em horário que ainda será definido pela família.

Matéria: Repórter Kiko de Oliveira
Imagem Rede Social

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Tribunal do Júri julga caso de tentativa de homicídio ocorrido em 2023 em Mallet

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Está acontecendo hoje quinta-feira dia 12 de março no Fórum Desembargador José Henrique de Santa Rita, em Mallet, o julgamento do caso de tentativa de homicídio ocorrido no município no ano de 2023.
De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, o réu Rivaldo Junior de Oliveira é acusado de tentar matar Luís Matheus Pessi Szczypkoski.

Conforme consta na denúncia, o fato teria ocorrido no dia 21 de setembro de 2023, por volta das 23h08, na Avenida João Pessoa, na região central de Mallet, nas proximidades da Câmara de Vereadores. Na ocasião, o acusado teria desferido golpes com uma arma branca contra a vítima.

O caso esta sendo analisado pelo Tribunal do Júri composto por 7 pessoas que foram sorteadas.
Entre os sorteados foram escolhidos pela defesa e pelo ministério público 6 mulheres e 1 homem.
Pela manhã estão sendo ouvidos a vítima, os envolvidos na briga o acusado e testemunhas .

Durante a sessão, os jurados irão avaliar as provas e os argumentos apresentados tanto pela acusação quanto pela defesa antes de chegar a uma decisão.

A tarde acontecerá os debates até a divulgação da sentença.

Vale lembrar que a legislação brasileira assegura ao acusado o direito à presunção de inocência até que haja uma decisão definitiva da Justiça.

Julgamento de tentativa de homicídio ocorrido em 2023 é acompanhado pela reportagem da Studio W em Mallet

A equipe de reportagem da Studio W acompanha nesta quinta-feira (12) o julgamento de um caso de tentativa de homicídio registrado no município de Mallet no ano de 2023. A sessão ocorre no Fórum Desembargador José Henrique de Santa Rita e é conduzida por meio do Tribunal do Júri.

De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, o réu Rivaldo Junior de Oliveira é acusado de tentar matar Luís Matheus Pessi Szczypkoski.

Conforme consta na denúncia, o fato teria ocorrido no dia 21 de setembro de 2023, por volta das 23h08, na Avenida João Pessoa, na região central de Mallet, nas proximidades da Câmara de Vereadores. Na ocasião, o acusado teria desferido golpes com uma arma branca contra a vítima.

O caso está sendo analisado pelo Tribunal do Júri, composto por sete jurados sorteados. Entre os selecionados, foram definidos seis mulheres e um homem para integrar o conselho de sentença, após as escolhas realizadas pela defesa e pela acusação.

Durante o período da manhã estão sendo ouvidos a vítima, o acusado, pessoas envolvidas na ocorrência e testemunhas relacionadas ao caso. Na parte da tarde devem ocorrer os debates entre acusação e defesa, etapa em que ambas as partes apresentam seus argumentos finais antes da decisão dos jurados.

Após a fase de debates, os jurados irão se reunir para analisar as provas e os argumentos apresentados durante o julgamento e, posteriormente, será divulgada a sentença.

A equipe da Studio W TV permanece no fórum acompanhando o andamento da sessão e trará atualizações ao longo do dia com informações sobre o julgamento.

Vale lembrar que a legislação brasileira garante ao acusado o direito à presunção de inocência, princípio previsto na Constituição Federal do Brasil, assegurando que ninguém seja considerado culpado até que haja decisão definitiva da Justiça.

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Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas e conduz usuário de drogas em São Mateus do Sul

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A equipe ROTAM de São Mateus do Sul realizou a abordagem de dois indivíduos em atitude suspeita em frente a uma residência no bairro Vila Nova, sendo que um deles estava fumando um cigarro de substância análoga à maconha. O caso ocorreu por volta das 17 horas dessa quarta-feira (11).

O usuário confirmou que adquiriu a substância naquele local, sendo então realizadas buscas na residência, onde foram localizados 465 gramas de substância análoga à maconha e uma balança de precisão.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao morador pelo crime de tráfico de drogas, e o abordado foi apreendido por uso de drogas para consumo pessoal. Ambos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos cabíveis.

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