Da redação Portal V.Vale

A servidora pública do município de Antônio Olinto, Maria Caroline de Camargo, que ocupava o cargo de secretária de Administração, foi presa no fim de semana em São Mateus do Sul, onde morava com o companheiro. Segundo as investigações, o casal é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.

De acordo com informações da ocorrência, na residência foram apreendidos dois celulares e porções de substância análoga à cocaína, que estavam fracionadas para venda.

O que diz a Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Antônio Olinto confirmou o afastamento da servidora e anunciou a nomeação de um secretário interino para garantir a continuidade dos trabalhos da pasta. Assume o lugar de Caroline, Emerson Antonio Gomes.

O comunicado destaca que Maria Caroline sempre exerceu suas funções “com dedicação e competência, sem registros que desabonassem seu trabalho no âmbito da Administração”. A prefeitura também frisou que não é responsável por atos praticados fora do exercício da função pública ou no horário de descanso dos servidores.

Ainda conforme a nota, a servidora possui estabilidade provisória por estar gestante, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o que impede a exoneração neste momento.

A administração municipal reforçou confiança no Poder Judiciário para o devido esclarecimento dos fatos e reiterou que o episódio não tem relação com a rotina da secretaria, já que teria ocorrido “em horário e local totalmente alheios ao exercício da função pública”.

Ministério Público
O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça, pediu a prisão preventiva do companheiro de Maria Caroline e prisão domiciliar da servidora que está grávida, com uso de monitoramento eletrônico. As investigações seguem com o Inquérito Policial.

“Os autos de prisão em flagrante foram distribuídos ao plantão, tendo o Ministério Público se manifestado pela prisão preventiva de um dos envolvidos e pela prisão domiciliar da servidora, pelo fato de ela estar grávida. A magistrada plantonista entendeu por bem conceder a liberdade aos que foram presos em flagrante, e ao tomar ciência da decisão, considerando-se tratar de situação de gravidade concreta elevada, na medida em que foram apreendidas 99 gramas de cocaína em posse deles, além de informação de posse anterior de 200 gramas do mesmo entorpecente, a 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul interpôs Recurso em Sentido Estrito contra a decisão que concedeu a liberdade e, ao mesmo tempo, promoveu medida cautelar para concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, postulando pela prisão preventiva de um dos envolvidos e prisão domiciliar com monitoramento da secretária municipal envolvida, tendo o TJPR acolhido o pleito Ministerial e determinado a prisão preventiva e domiciliar. Com a prisão dos envolvidos, o Ministério Público dará continuidade nos autos de Inquérito Policial, sem prejuízo de outras investigações.”

O processo não está em segredo de justiça até o momento.

Contraponto
Segundo a defesa de Maria Caroline, ela não tinha conhecimento das ações de terceiros que a envolvem, sendo totalmente alheia a essas situações. “Qualquer especulação ou julgamento precipitado pode causar danos irreparáveis à sua vida pessoal e à de sua família”, destacaram. Leia a nota na íntegra:

“A defesa vem a público se pronunciar ante a notícia de envolvimento em inquérito policial, esclarecendo que sua cliente se encontra no terceiro trimestre de gestação, uma condição médica delicada que exige atenção especial, cuidados obstétricos e acompanhamento psicológico contínuo, conforme orientação médica.

É importante destacar que ela não tinha conhecimento das ações de terceiros que a envolvem, sendo totalmente alheia a essas situações. Qualquer especulação ou julgamento precipitado pode causar danos irreparáveis à sua vida pessoal e à de sua família.

Mesmo sendo pessoa pública, ela mantém direito absoluto à privacidade, à dignidade e à presunção de inocência, princípios fundamentais que devem ser respeitados por todos.

A defesa segue atuando para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados e confia que os fatos serão devidamente esclarecidos pela Justiça.

Agradecemos a compreensão e pedimos respeito neste período delicado, reforçando a importância de proteger não apenas a saúde dela, mas também a de seu bebê.”

A defesa do outro envolvido, companheiro de Maria Caroline, também se manifestou via nota do advogado.

“Ante a notícia de prisão do acusado, a qual sobreveio após novo requerimento do Ministério Público do Estado do Paraná em sede recursal, o qual não aceitou a primeira decisão que colocou o acusado em liberdade, após ter sido concedida a liberdade provisória pelo Douto Juízo, que proferiu entendimento de que o acusado inserido em liberdade provisória mediante monitoramento eletrônico não geraria qualquer risco/perigo ao trâmite processual e/ou à sociedade, e considerando que o acusado já estava novamente trabalhando de forma lícita em seu emprego formal, com carteira assinada, a Defesa do acusado informa que os fatos serão esclarecidos durante a instrução processual, respeitando os Princípios do Devido Processo Legal e Ampla Defesa, bem como, à Presunção de Inocência.”

Veja a nota da prefeitura na íntegra:

Da redação Portal V.Vale