O júri popular da chacina da Vila São João, crime que chocou Irati em 16 de junho de 2022, será realizado no dia 4 de novembro, no Fórum da Comarca de Irati. Estão no banco dos réus um policial militar, sua irmã e o cunhado, acusados de participar do ataque que matou cinco pessoas durante o feriado de Corpus Christi.

Considerado um dos julgamentos mais aguardados e complexos da história judicial da cidade, o caso exigirá reforço de segurança e deve se estender por vários dias.

De acordo com o artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri. A seleção dos jurados segue critérios rigorosos para garantir a imparcialidade, e eles permanecerão incomunicáveis durante as sessões. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) fará a transmissão ao vivo pelo YouTube.

Em nota enviada à Folha de Irati, o juiz Dawber Gontijo Santos destacou que o julgamento seguirá todos os princípios legais:

“O processo se baseou na Constituição Federal, no Código Penal e no Código de Processo Penal, assegurando aos réus o direito à ampla defesa e a um julgamento imparcial por sete jurados que decidirão conforme as provas dos autos.”

O magistrado também reforçou que medidas especiais foram tomadas para garantir a ordem durante o julgamento:

“As providências visam garantir a segurança dos presentes, a tranquilidade dos trabalhos e a paz social, com o apoio da Polícia Militar, do Departamento Penitenciário, da Guarda Municipal e do Poder Judiciário”, afirmou.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o crime pode ser enquadrado como homicídio qualificado (art. 121, §2º, do Código Penal), com qualificadoras como motivo torpe e emprego de meio que resultou em perigo comum. Por envolver cinco vítimas, o processo prevê concurso material, que permite a soma das penas em caso de condenação — cada homicídio qualificado prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão.

Mesmo com o envolvimento de um policial militar, o caso tramita na Justiça comum, sem privilégios funcionais. O julgamento deve se prolongar por vários dias, devido ao número de testemunhas e à complexidade das provas.

Relembre o caso

O crime aconteceu na noite do feriado de Corpus Christi de 2022, por volta das 20h30, no bairro Vila São João, em Irati. As vítimas foram Wellington Vieira de Andrade (21), Jaine Shaiane Fernandes (27), Alex César Ferreira (24), Danilo Vinicius Gaioch Conrado (18) e Ednaldo de Souza Nascimento (33). Todos foram alvejados por tiros de diferentes calibres. Um bebê, filho do casal Wellington e Jaine, e outra pessoa que estava na casa sobreviveram ao ataque.

As investigações, concluídas em setembro de 2022, resultaram na prisão de três suspeitos. Um deles, policial militar de Irati, foi preso enquanto estava na delegacia. Outro se apresentou em Piracicaba (SP), e o terceiro foi capturado na mesma cidade.

Segundo o delegado Paulo Eugênio Ribeiro, que conduziu o caso, o crime foi motivado por um conflito familiar. Os autores teriam chegado pela mata, com o objetivo de matar uma pessoa específica, mas acabaram assassinando outras que estavam no local. A perícia encontrou marcas de tiros nas paredes e concluiu que houve confronto dentro da casa. Um dos atiradores teria sido ferido no braço durante o ataque.