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Câmara dos Deputados aprova cassação de CNH para motorista que abandonar animais
Com informações ARede
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que aumenta as punições para motoristas que utilizarem veículos para abandonar animais. A proposta prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em caso de reincidência dentro de um período de 24 meses. O texto agora será analisado pelo Senado.
Pelo projeto, o abandono de animais com o uso de veículos passa a ser considerado uma infração gravíssima. Na primeira ocorrência, o condutor estará sujeito a multa dez vezes maior e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quando o animal abandonado for cão ou gato, o período de suspensão sobe para 18 meses.
Conforme o Metrópoles, a punição aumenta caso o abandono provoque a morte, o atropelamento ou lesões no animal. Nessas situações, a multa será aplicada em dobro. Se o motorista voltar a cometer a infração em até dois anos, a CNH poderá ser cassada.
Medida também abrange embarcações
O projeto também prevê punições para quem utilizar embarcações, como barcos, lanchas e motos aquáticas, para abandonar animais em rios, lagos, baías ou represas.
Nesses casos, a habilitação para conduzir a embarcação poderá ser suspensa por 12 meses. Para abandono de cães ou gatos, a suspensão será de 18 meses. Em caso de reincidência no período de 24 meses, o certificado de habilitação poderá ser cancelado.
Relator da proposta, o deputado Fred Costa (PRD-MG) defendeu que o uso de veículos torna o abandono ainda mais grave, pois permite transportar o animal para locais distantes, dificultando o retorno, o resgate e a identificação do responsável.
De acordo com o parecer, o abandono pode aumentar os riscos de morte, atropelamento, fome, sede, doenças, exposição às condições climáticas e ataques de outros animais.
Um caminhão carregado com piso laminado tombou na tarde de quarta-feira, 12 de agosto, na BR-153, em Mallet. O acidente foi registrado por volta das 15h45, após o veículo sair da pista no trecho entre Mallet e Rio Azul, nas proximidades do km 376, próximo à entrada da Colônia Dulcio.
Com o tombamento, o caminhão ficou fora da pista. O motorista, um homem de 28 anos, sofreu apenas escoriações leves. Ele recebeu atendimento da equipe do SAMU de Rio Azul e, apesar do susto, não apresentava ferimentos graves. Os Brigadistas Comunitários de Mallet estiveram no local.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou os procedimentos necessários, orientou o trânsito e registrou o acidente.
As circunstâncias que provocaram a saída de pista serão apuradas.
Informações: PRF / Repórter Kiko de Oliveira / Studio W
Estão abertas as inscrições para o Miss Melhor Idade Rio Azul 2026, concurso que busca valorizar a elegância, a simpatia e a representatividade das mulheres rio-azulenses.
Podem participar mulheres com 55 anos ou mais, desde que sejam residentes no município de Rio Azul.
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 5 e 14 de agosto, na Prefeitura Municipal de Rio Azul.
A iniciativa promete reunir participantes em uma celebração dedicada à valorização da melhor idade, destacando a beleza, a autoestima e a participação das mulheres na comunidade. A organização convida as mulheres que atendem aos requisitos a participar e fazer parte do evento.
Estão abertas as inscrições para o Miss Rio Azul 2026, concurso que busca eleger a representante da beleza, elegância e cultura do município. Neste ano, uma alteração no regulamento ampliou a faixa etária para participação.
Podem se inscrever mulheres de 16 a 30 anos, desde que sejam residentes em Rio Azul e apresentem a documentação necessária para comprovação.
As inscrições seguem até o dia 14 de agosto de 2026 e devem ser realizadas na Prefeitura Municipal de Rio Azul. Para participar, é necessário apresentar: RG, CPF, comprovante de residência, ficha de inscrição e termo de uso de imagem.
O desfile que definirá a Miss Rio Azul 2026 está marcado para o dia 6 de setembro, às 20 horas, durante a 1ª Feira da Primavera, que será realizada ao lado da Rodoviária. As candidatas participarão das etapas com trajes casual e de gala.
A organização convida as mulheres que atendem aos critérios do regulamento a participar do concurso e representar Rio Azul em um dos principais eventos de beleza e representatividade do município.
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