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Geral

Senado aprova reformulação do ensino médio 

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. 

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha. 

O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

Hidrogênio Verde

O Senado também aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A previsão é que os incentivos fiscais para o setor cheguem a R$ 18,3 bilhões. 

O projeto cria a política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que compreende o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Antes de ir ao Plenário, o tema foi debatido no Senado pela  Comissão Especial do Hidrogênio Verde. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que todos os estados brasileiros têm vocação para a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono, com diversas fontes de energia. “O Brasil pode ser protagonista de vanguarda no mundo nessa questão de hidrogênio com baixa emissão de carbono”. 

Os destaques apresentados pelos senadores ao projeto serão votados na próxima sessão. 

Autoridades

Os senadores aprovaram hoje em plenário a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o biênio 2024-2026.

O cargo é exercido atualmente pelo ministro Luis Felipe Salomão, cujo mandato termina neste ano. O corregedor recebe reclamações e denúncias sobre magistrados e exerce funções de inspeção e correição.

O nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foi aprovado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. 

Também foram aprovados dois nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Alexandre Barreto de Souza teve seu nome aprovado para a recondução ao cargo de superintendente-geral do Conselho e advogado André Luís Macagnan Freire para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Cade. 

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Policial

Mulher é presa por tráfico de drogas no Centro de União da Vitória

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Uma mulher foi presa pela Polícia Militar na tarde de quinta-feira (12), suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na região central de União da Vitória.

Conforme informações divulgadas pela corporação, a equipe da ROTAM realizava patrulhamento pela área central do município quando avistou uma mulher em atitude considerada suspeita nas proximidades de um local conhecido pelas autoridades pelo intenso comércio de entorpecentes.

Diante da situação, os policiais decidiram realizar a abordagem. Durante a busca pessoal, foi localizada em um dos bolsos das vestes da suspeita uma porção de substância análoga à maconha.

Após a constatação do entorpecente, foi dada voz de prisão à mulher no local. Em seguida, ela foi conduzida pela equipe policial juntamente com o material apreendido até a 4ª Subdivisão Policial (4ª SDP) de União da Vitória.

Na delegacia, a ocorrência foi apresentada à autoridade policial responsável, que realizou os procedimentos cabíveis em relação ao caso.

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Regional

Colisão entre motocicletas deixa dois jovens gravemente feridos na Ponte José Richa, em União da Vitória

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Um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou dois jovens gravemente feridos na noite de quinta-feira (12) na Ponte José Richa, em União da Vitória. A estrutura liga a região central da cidade ao distrito de São Cristóvão.

De acordo com informações iniciais, as duas motos colidiram frontalmente por volta das 19h20, no meio da ponte. Com o impacto da batida, outros dois veículos que trafegavam pelo local também foram atingidos.

Testemunhas relataram que os motociclistas estariam realizando ultrapassagens na ponte no momento em que ocorreu a colisão. Ambos sofreram ferimentos graves, incluindo fraturas expostas.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e prestaram os primeiros socorros às vítimas, que foram encaminhadas para atendimento médico. A Polícia Militar também esteve no local para prestar apoio e organizar o trânsito.

Durante o atendimento da ocorrência e a retirada dos veículos, a ponte permaneceu totalmente interditada por mais de 30 minutos.

Os motociclistas envolvidos foram identificados como Gabriel Gustavo Sott, de 23 anos, e Paulo Sérgio Barbosa, de aproximadamente 24 anos. Ambos passaram por procedimentos cirúrgicos em decorrência da gravidade dos ferimentos.

Segundo informações repassadas por familiares ao Canal 4 TV, Paulo Sérgio sofreu múltiplas fraturas na perna esquerda e precisou passar por cirurgia durante a madrugada de sexta-feira (13). Durante o procedimento, os médicos realizaram a amputação de parte da perna, do joelho para baixo

 Ainda conforme os relatos, ele sofreu uma parada cardíaca durante a cirurgia. Após o procedimento, o jovem foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanece internado, entubado, com quadro considerado estável pela equipe médica.

Gabriel Gustavo Sott também ficou gravemente ferido no acidente. Ele retornava do trabalho na APMI no momento da colisão. O jovem passou por cirurgia e teve que amputar um braço e uma perna. Gabriel segue internado no Hospital Regional São Camilo.

Fonte/Fotos: Canal 4 TV

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Policial

Homem é preso por tráfico de drogas no Centro de São Mateus do Sul

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Um homem foi preso pela Polícia Militar na tarde de quinta-feira (12), no Centro de São Mateus do Sul, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas.

De acordo com informações da corporação, a equipe realizava uma abordagem e busca veicular quando percebeu um forte odor de maconha vindo do interior do automóvel.

Durante a verificação, o condutor informou aos policiais que havia entorpecente escondido sob o banco do passageiro.

No local indicado, os policiais localizaram uma porção de maconha que, conforme estimativa da equipe, pesava aproximadamente 142 gramas.

Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à 3ª Subdivisão Policial (SDP) para os procedimentos legais cabíveis.

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