A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.
Hoje, o tema entrou novamente na pauta da CAE, mas a votação foi adiada mediante requerimento de adiamento de discussão apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Com isso, a previsão é que a matéria entre na pauta de votação da comissão no dia 20 de agosto. Na sequência, o texto será analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.
O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos.
O projeto proíbe ainda a adição de vitaminas, cafeína, taurina, substâncias que possam dar cor ao aerossol, aditivos contendo vitamina E, óleos minerais, vegetais ou gordura animal ou outros considerados impróprios para aquecimento e inalação. Se aprovada a regulamentação, o consumo de cigarros eletrônicos estará sujeito às mesmas regras do cigarro convencional, sendo proibido em locais fechados. A venda e o fornecimento do produto para menores de 18 anos continuará banida.
Proibição
No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009, proíbe o produto. Em abril, a diretoria colegiada da agência optou por manter a vedação. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.
A resolução da Anvisa que mantém a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar pode ser acessada aqui.
Entenda
Os dispositivos eletrônicos para fumar também são conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigare heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor. Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.
Um grave acidente resultou na morte de um cavaleiro na Rodovia do Xisto (BR-476), nas proximidades do Posto Marin, entrada da comunidade de Santana, em São Mateus do Sul por volta das 19h40min deste domingo (25).
De acordo com informações, a colisão envolveu uma caminhonete e um cavalo montado. O cavaleiro, identificado como Nilson Maciel, trafegava com outros companheiros pela lateral da rodovia e, ao tentar atravessar a pista para retornar à sua residência, foi atingido pelo veículo que seguia sentido São Mateus do Sul.
Equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU foram rapidamente acionadas, mas, ao chegarem ao local, encontraram a vítima caída, com ferimentos graves. Foram realizadas manobras de reanimação, porém o óbito foi confirmado no local.
O condutor da caminhonete permaneceu no local, acionou o socorro imediatamente e prestou toda a assistência necessária às autoridades.
A Polícia Rodoviária Federal atendeu a ocorrência, junto com a Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) de União da Vitória, que foi responsável pela remoção do corpo e demais procedimentos legais.
Após nove dias de trabalho intenso, marcado por dedicação, coragem e empenho ininterrupto, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná anunciou o encerramento oficial das buscas pela idosa Emília Tomkelski Ansolin, de 72 anos, desaparecida desde o dia 15 de janeiro em sua propriedade na Colônia Dulcio, no município de Mallet.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 23 de janeiro, durante entrevista concedida ao Jornal W Notícias, nos estúdios da Studio W TV, pelo 1º Sargento Pacholok, do Corpo de Bombeiros de Irati e responsável pelos Brigadistas Comunitários de Mallet.
Segundo o sargento, todos os recursos humanos e tecnológicos disponibilizados pelo Estado foram empregados nas buscas, que envolveram equipes de diferentes regiões do Paraná, incluindo Irati, Guarapuava e Curitiba, além do apoio fundamental dos Brigadistas Comunitários de Mallet, que atuaram de forma incansável desde o início das operações.
Foto Drone da Studio W
Durante os nove dias de procura, os bombeiros realizaram varreduras minuciosas em plantações, matas fechadas, áreas de reflorestamento, estradas rurais, carreiros, margens de rios e dentro da água, além de buscas ao longo da rodovia BR-153. Também foram verificados locais onde Dona Emília já havia sido vista em ocasiões anteriores e checadas informações repassadas por moradores e por meio de ligações telefônicas, inclusive relatos de pessoas que afirmaram ter visto alguém semelhante caminhando pela rodovia.
As equipes utilizaram drones com câmeras térmicas, cães farejadores especializados na localização de pessoas desaparecidas e contaram ainda com o apoio aéreo de um helicóptero da Polícia Militar, deslocado da cidade de Cascavel exclusivamente para auxiliar nos trabalhos. Paralelamente, hospitais de toda a região foram contatados, mas nenhuma pista concreta ou evidência foi encontrada.
“O que estava ao nosso alcance foi feito. Todos os recursos disponíveis foram empregados”, destacou o 1º Sargento Pacholok, ressaltando o esforço coletivo e o compromisso das equipes envolvidas.
De acordo com ele, não há mais áreas a serem vistoriadas nem indícios que apontem para novos locais de busca no momento.
Diante desse cenário, o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, por meio da 6ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (6ª CIBM) de Irati, decidiu pelo encerramento oficial das buscas. No entanto, o sargento reforçou que o caso não está encerrado e que qualquer informação concreta e confiável sobre o paradeiro de Dona Emília continuará sendo recebida e devidamente averiguada pelas autoridades.
O encerramento das buscas deixa um sentimento de angústia e solidariedade à família, mas também evidencia o trabalho incansável, técnico e humano desempenhado pelos bombeiros e brigadistas, que não mediram esforços na tentativa de localizar a idosa, reafirmando o compromisso dessas equipes com a preservação da vida e o serviço à comunidade.
ASSISTA A ENTREVISTA COMPLETA COM O 1º SARGENTO JOAQUIM PACHOLOK DURANTE O JORNAL W NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA DIA 24 DE JANEIRO
Carla Cristina da Silva inicia uma nova etapa em sua caminhada de fé ao ingressar na vida religiosa
Aos 19 anos, a jovem Carla Cristina da Silva, natural de Rebouças (PR) e pertencente à Paróquia Senhor Bom Jesus, inicia uma nova e significativa etapa em sua caminhada de fé.
Após um período de discernimento vocacional e acompanhamento espiritual, Carla se prepara para ingressar, no próximo dia 10 de fevereiro, na Congregação das Irmãs Franciscanas da Sagrada Família de Maria, colocando sua vida nas mãos de Deus.
Desde a infância, a convivência com as religiosas e a vivência ativa na comunidade fortaleceram o desejo de seguir mais de perto o chamado do Senhor. Hoje, com alegria, fé e confiança, ela responde generosamente a esse chamado.
A Diocese de União da Vitória se une em oração por Carla, pedindo que esta nova etapa seja vivida com fidelidade, alegria e profunda entrega à missão.
Informações e imagens: Diocese de União da Vitória / Matéria: Repórter Kiko de Oliveira