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Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH. ENTENDA

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Um projeto de lei pode mudar a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foi entregue nesta mês à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoescola como exigência para a emissão da CNH.

Essa é a primeira movimentação que o projeto teve desde 2020. O Projeto de Lei entrará em análise pela CCJ para análise dos aspectos legais, jurídicos e constitucionais. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

A proposta afetaria apenas as categorias A e B da CNH, correspondentes e motos e carros de passeio. Com o fim das aulas obrigatórias, a ideia é tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre.

“Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil. Na composição de custos, o principal fator é a obrigatoriedade de se frequentar aulas em autoescolas, que equivale a cerca de 80% do dispêndio total”, escreve Kátia Abreu em sua justificativa para o projeto.

As provas teóricas e práticas continuariam sendo exigências. Se o projeto vingar, a preparação para elas poderá ser feita individualmente ou com a ajuda de instrutores independentes, uma atividade que passaria a ser autorizada.

Outra medida do projeto para facilitar o acesso à carteira é o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da habilitação. Cidadãos em busca da primeira CNH nas categorias A e B ou pleiteando uma mudança de categoria com objetivos profissionais poderiam ser beneficiados.

O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos.

“Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar”, destaca Kátia Abreu.

Instrutores particulares

O projeto também permite que o cidadão possa contratar instrutores particulares para auxiliar no aprendizado para a obtenção da CNH. Esses instrutores particulares serão profissionais autônomos que serão credenciados junto ao Detran de cada estado. Eles terão que atender os seguintes requisitos:

  • Ter habilitação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
  • Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
  • Não ter processo em andamento contra si em relação a penalidades de trânsito;
  • Não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito.

Com informações Yahoo Notícias

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Regional

Jovem que ficou presa nas ferragens em acidente na BR-476 não resistiu aos ferimentos e veio a óbito

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Redação Repórter Tiago Amaral

Infelizmente, uma das vítimas do grave acidente do tipo engavetamento ocorrido na BR-476 em União da Vitória, não resistiu e veio a óbito. A vítima fatal foi identificada como Mickaela F. Silva Matos, de 27 anos de idade.

Ela estava com seu pai e sua madrasta em um veículo GM Prisma branco com placas de Andirá/PR, que foi esmagado neste engavetamento, sendo que o casal foi socorrido por duas ambulâncias que passavam pelo local, uma destas, da cidade de Paula Freitas, eles sofreram ferimentos moderados, mas estavam conscientes e orientados e levados para o Hospital São Camilo.

Já a jovem Mickaela, ficou presa nas ferragens, teve ferimentos graves, sendo socorrida por bombeiros e equipe do SAMU e encaminhada ao Hospital São Camilo, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

O acidente ocorreu por volta das 14h15min desta quinta-feira (22), quando segundo informações, o tráfego estava lento na rodovia devido a obras na região da Capimar, sendo que desta colisão foram quatro veículos envolvidos: uma Fiat Strada, uma Ford EcoSport, o Prisma e um caminhão VW e nenhuma vítima ficou ferida dos demais veículos a ponto de ter que ficar hospitalizada, exceto claro, as vítimas do Prisma.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para a coleta de dados e confecção do boletim de ocorrência. 

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Delegado da 10ª DRP se despede da Comarca de Mallet e agradece parcerias construídas ao longo de dois anos

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Dr. Donizete de Arruda Gordiano seguirá para a Região Metropolitana de Curitiba após período marcado por integração entre forças de segurança e avanços no combate à violência

O delegado Dr. Donizete de Arruda Gordiano, à frente da 10ª Delegacia Regional da Polícia Civil do Paraná (DRP), despede-se da Comarca de Mallet, que também abrange o município de Paulo Frontin, após dois anos de atuação. O delegado foi oficialmente transferido para a Região Metropolitana de Curitiba, onde dará continuidade à sua carreira na Polícia Civil do Paraná (PCPR).

Em entrevista exclusiva ao Jornal W Notícias, da Studio W TV, Dr. Donizete fez um balanço do período em que esteve no comando da regional e destacou o trabalho conjunto desenvolvido com diversas instituições. Em sua fala, o delegado agradeceu especialmente aos servidores da Polícia Civil, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Polícia Militar do 27º Batalhão e ao 3º Pelotão, ressaltando a parceria fundamental para o fortalecimento da segurança pública na região.

Durante sua gestão, ações de enfrentamento à violência doméstica e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes receberam atenção prioritária. Segundo o delegado, essas frentes de trabalho terão continuidade com a chegada do novo delegado que assumirá a 10ª DRP no próximo mês, mantendo o compromisso com a proteção das vítimas e a repressão qualificada aos crimes.

Outro destaque do período foi a participação decisiva de Dr. Donizete na criação dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) de Mallet e Paulo Frontin. A iniciativa fortalece a aproximação entre comunidade e forças de segurança, além de possibilitar a captação de recursos e investimentos para melhorias na área da segurança pública nos dois municípios.

Ao encerrar sua passagem pela comarca, o delegado agradeceu aos amigos feitos ao longo da trajetória e reforçou o sentimento de dever cumprido. “Foram dois anos de muito trabalho, aprendizado e parceria. Levo comigo o carinho da comunidade e a certeza de que a segurança pública aqui continuará avançando”, destacou Dr. Donizete a reportagem do W Notícias.

Confira a reportagem do Jornal W Notícias com Valdir Wladyka na Integra:

A transferência marca o encerramento de um ciclo na região e o início de um novo desafio profissional para Dr. Donizete de Arruda Gordiano na Região Metropolitana da capital paranaense.

Redação da Studio W TV/Jornal W Notícias – Valdir Wladyka

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Caminhão carregado com material reciclável tomba em rotatória próxima à rodoviária de Mallet

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Um caminhão carregado com material reciclável tombou no final da tarde desta quinta-feira, dia 22 de janeiro, na rotatória da Avenida Barão do Rio Branco, nas proximidades da Rodoviária Municipal de Mallet. O acidente ocorreu por volta das 17h45.

De acordo com as informações apuradas no local, o veículo realizava a curva da rotatória quando acabou tombando para o lado direito da via. Apesar do impacto e dos danos materiais, o motorista não sofreu ferimentos, tendo apenas um grande susto.

Logo após o acidente, funcionários da empresa responsável pela carga iniciaram a descarga do material reciclável, com o objetivo de facilitar o destombamento do caminhão e a liberação da via.

Equipes da Polícia Militar do 3º Pelotão e dos Brigadistas Comunitários atenderam rapidamente a ocorrência, uma vez que o local do acidente fica a poucos metros das sedes das duas corporações. O tráfego no trecho ficou parcialmente comprometido durante o atendimento, mas foi normalizado após os trabalhos de remoção do veículo.

As causas do tombamento não foram oficialmente divulgadas.

Redação da Studio W

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