Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).
Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Aposentadoria por idade
Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.
Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.
Pedágio
No caso dos servidores públicos, há ainda a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar em 2019. Nos dois casos, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.
Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2024.
A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.
No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.
A Escola Municipal Nossa Senhora do Monte Claro teve a honra de receber, nesta sexta-feira dia 13 de março, a visita do Cônsul-Geral da Polônia, Wojciech Baczynski. A instituição está localizada no Distrito de Rio Claro do Sul, no município de Mallet.
Durante o encontro, os alunos participaram de um momento especial com o cônsul, onde puderam tomar um chá e conversar diretamente com o representante diplomático, fazendo perguntas relacionadas à história, cultura da Polônia e também curiosidades sobre o trabalho exercido por um cônsul. A atividade proporcionou às crianças uma experiência educativa e cultural diferenciada.
O Sicredi Centro Sul Paraná/Santa Catarina/Rio de Janeiro, que é um importante parceiro da escola, esteve presente na visita com representantes da instituição. Participaram do encontro o Diretor Executivo Helton César Kolecha, a Gerente de Comunicação Sabrine Cappellari, além de representantes da agência do Sicredi de Mallet: a Gerente de Agência Dhieme Nievola e a Gerente de Contas Flávia Stemposki.
Também marcaram presença além dos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Monte Claro, a direção, professores, colaboradores e representantes da administração municipal de Mallet.
A visita reforça a valorização das raízes culturais e históricas da região, marcada pela presença de descendentes de imigrantes poloneses, além de aproximar os estudantes de temas relacionados à cultura internacional e à diplomacia.
Um sinistro de trânsito foi registrado na madrugada desta sexta-feira (13) na BR-376, no km 541, no município de Palmeira. O acidente envolveu uma combinação de veículo de carga (rodotrem) e resultou em uma pessoa com ferimentos leves.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, o acidente aconteceu por volta das 2h da manhã. O rodotrem, com placas de Maringá, seguia no sentido interior–capital quando o condutor perdeu o controle da direção, saiu da pista e acabou tombando sobre o canteiro central da rodovia.
Com o impacto, cerca de 50 mil quilos de soja que estavam sendo transportados se espalharam pela pista no sentido capital. O motorista sofreu ferimentos leves e foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou resultado negativo para ingestão de álcool.
Devido ao acidente, o trânsito no sentido capital passou a fluir lentamente por uma via lateral, enquanto no sentido contrário, de Curitiba para Ponta Grossa, não houve interferência no tráfego.
Equipes da concessionária responsável pela rodovia, a CCR PRVias, atuaram durante a madrugada para realizar a remoção da carga e liberar totalmente a pista.
Uma mulher foi presa pela Polícia Militar na tarde de quinta-feira (12), suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na região central de União da Vitória.
Conforme informações divulgadas pela corporação, a equipe da ROTAM realizava patrulhamento pela área central do município quando avistou uma mulher em atitude considerada suspeita nas proximidades de um local conhecido pelas autoridades pelo intenso comércio de entorpecentes.
Diante da situação, os policiais decidiram realizar a abordagem. Durante a busca pessoal, foi localizada em um dos bolsos das vestes da suspeita uma porção de substância análoga à maconha.
Após a constatação do entorpecente, foi dada voz de prisão à mulher no local. Em seguida, ela foi conduzida pela equipe policial juntamente com o material apreendido até a 4ª Subdivisão Policial (4ª SDP) de União da Vitória.
Na delegacia, a ocorrência foi apresentada à autoridade policial responsável, que realizou os procedimentos cabíveis em relação ao caso.