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Sicar vai estar fora de operação entre 9 e 29 de fevereiro

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Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) vai ficar fora de operação por 20 dias. Isso porque, entre 9 e 29 de fevereiro, a plataforma vai passar pelo processo de migração do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conforme a Lei Federal 14.600/2023.

Durante os 20 dias de migração, os proprietários de imóveis rurais não vão receber ou integrar informações referentes a novos cadastros ou retificações, realizar análises, efetuar novos cadastros na Central do Proprietário/Possuidor ou qualquer outra ação relacionada à edição de dados no sistema. Assim, por exemplo, o proprietário que precisa de documentação relacionada ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para entregar no banco precisa realizar antes do dia 9 de fevereiro.

Porém as consultas continuarão disponíveis, incluindo aquelas efetuadas por instituições financeiras por meio do Sistema de Operações do Crédito Rural (Sicor) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Análise

Até o final de 2023, mais de 510,6 mil produtores rurais do Paraná já haviam feito a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Isso corresponde a 93% das propriedades rurais do Estado, que totalizam 19,1 milhões de hectares. Apesar da enorme adesão entre agricultores e pecuaristas, o volume de análises concluídas ainda é pequeno. Apenas 2.090 cadastros estão com análise ambiental concluída (0,41%).

A partir da validação do CAR e da identificação de passivos ambientais pelo Instituto Água e Terra (IAT), o produtor será notificado para aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) no prazo de um ano. As condições foram estabelecidas pela Lei 14.595, publicada no dia 5 de junho de 2023.

“Essa lei trouxe segurança jurídica para o nosso produtor rural, pois coloca a inscrição no CAR como condição obrigatória para adesão ao PRA e que o proprietário do imóvel tem o prazo de um ano para solicitar, após a notificação pelo órgão ambiental. Como sabemos que as análises não estão ocorrendo na velocidade necessária, os nossos agricultores e pecuaristas estão resguardados”, destaca o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.

Confira os serviços que estarão suspensos durante o período de migração:

– Receber ou integrar informações referentes a novos cadastros ou retificações;

– Retificação do cadastro, inclusive para mudança de titularidade;

– Realizar análises;

– Efetuar novos cadastros na Central do proprietário/possuidor;

– Edição de dados no sistema.

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A Secretaria de Cultura e Turismo proporciona aos artesãos malletenses uma visita técnica na feira do Largo da Ordem em Curitiba

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A Prefeitura Municipal de Mallet , através da  Secretaria de Cultura e Turismo, proporcionou aos artesãos do município uma visita técnica até a grande feira do Largo da Ordem na capital  do estado.

Com o objetivo de oportunizar aos artesãos malletenses conhecer grandes feiras, ter novas ideias, pois muitas vezes as pessoas tem um grande potencial, mas falta oportunidade de ver algo diferente, se impressionar, viver outras experiências.

Segundo  os artesãos que participaram  desta viagem, destacaram a grande importância de participar de um  grande evento como este.

“Muito produtivo,muitas ideias, muitas conversas com os feirantes e muita coisa nova saindo. As vezes precisamos de uma luz”, destacou o grupo  de artesãos  de Mallet.

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo Maria Margarete Grden Szinvelski comentou da felicidade  em proporcionar  novos caminhos  aos nossos  artesãos.

“Estamos muito felizes enquanto Secretária, pois demos oportunidade a este grupo de ver de perto uma grande feira.”, comentou  Margareth.

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Terminou o período de defeso e piracema

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Depois  de 4 meses chega ao fim hoje a meia noite o período de defeso e piracema na bacia hidrográfica do Rio Paraná. 

Desde o 1º  dia de novembro de 2023, todo esse período, ficou restrita a atividade da pesca em toda a extensão da bacia, abrangendo não apenas o rio principal, mas também seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais corpos d’água inseridos na bacia de contribuição do rio.

A partir de agora, com o término do defeso, a pesca volta a ser permitida, desde que realizada de acordo com a legislação ambiental vigente.

Entre as espécies que estiveram protegidas durante esse período estão o bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.

É importante ressaltar que as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no ambiente pela ação humana, como a carpa, corvina, tilápia e tucunaré, bem como os peixes híbridos resultantes do cruzamento de duas espécies, não estiveram sujeitas às restrições impostas pelo período de defeso e piracema.

Com o retorno da pesca, os pescadores devem seguir as regulamentações ambientais para garantir a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade da atividade pesqueira na região.

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Policiais encontram homem embriagado caído em via pública e descobrem que ele havia rompido a tornozeleira eletrônica em União da Vitória

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A equipe da Polícia Militar de União da Vitória estava em patrulhamento pela Avenida Paula Freitas no Distrito de São Cristóvão, quando visualizou um indivíduo às margens da via caído e desacordado por volta das 21:20 horas dessa segunda-feira (26).

Os policiais de imediato realizaram a abordagem para verificar necessidade de atendimento médico e ao tentar conversar com o indivíduo, foi possível constatar que o mesmo apresentava sinais de embriaguez e de pronto desobedeceu às ordens policiais para que se levantasse e se identificasse.

Durante a orientação, o indivíduo desacatou a equipe e recebeu voz de prisão, sendo realizada pesquisa nos sistemas informatizados e foi constatado que o indivíduo fazia o uso de tornozeleira eletrônica, porém, havia registro de rompimento do aparelho no dia 21 de outubro de 2023.

O autor foi conduzido a 4ªSDP para as providências cabíveis.

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