As empresas contratantes de motoristas profissionais das categorias C, D e E, sob o regime CLT, devem se atentar à Portaria nº 612/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, vigente desde 1º de agosto deste ano.
A medida torna obrigatório o exame toxicológico randômico desses colaboradores, que deve ser custeado pelos contratantes. Ainda, é necessário o cadastro dos testes no eSocial. O prazo para que se adequem à portaria e não sofram as penalidades previstas em lei é até o dia 15 de setembro.
Diferenças: periódico x randômico O exame toxicológico randômico, segundo a Lei Federal nº 14.599/2023 e a Portaria nº 612/2024 do MTE, é uma exigência para empresas que têm motoristas contratados sob o regime CLT. Este exame é realizado após sorteio para seleção aleatória dos profissionais que serão testados e só pode ser feito por laboratórios acreditados pela Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, sem possibilidade de aviso prévio – uma medida para coibir fraudes. Ainda, as empresas têm de testar todos os motoristas contratados randomicamente a cada 30 meses. A medida contribui para a redução de acidentes nas estradas brasileiras, garantindo que os motoristas estejam livres de substâncias psicoativas que comprometam a segurança no trânsito.
Já o exame toxicológico periódico, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deve ser realizado também a cada 30 meses por todos os motoristas que tenham CNH nas categorias C, D e E. Não realizar o exame no prazo estipulado acarreta infração gravissima, multa de R$1.467,35, além de sete pontos na CNH.
Exame randômico e o eSocial Além disso, a portaria torna obrigatório que o empregador insira no eSocial um conjunto de informações sobre os exames dos motoristas das categorias C, D e E, que devem ser realizados na admissão, demissão e na seleção randômica, sendo: CPF do motorista, data do exame, CNPJ do laboratório e código do relatório médico.
A ausência desse registro pode resultar em multas que variam de R$600 a R$4.000, além de outras penalidades, como a perda de cobertura de seguro em caso de sinistro e restrições na participação de licitações públicas.
De acordo com Pedro Serafim, presidente da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), a combinação dessas duas obrigações é fundamental para manter uma frequência mínima de testagem destes motoristas assecuratória da eficiência da política pública e, consequentemente, reduzir o número de acidentes nas estradas brasileiras. “Ao garantir que motoristas estejam sempre em conformidade com as exigências legais, estamos promovendo um ambiente de trânsito mais seguro e que leve em conta as principais normas trabalhistas,” afirma Pedro.
Um grave acidente resultou na morte de um cavaleiro na Rodovia do Xisto (BR-476), nas proximidades do Posto Marin, entrada da comunidade de Santana, em São Mateus do Sul por volta das 19h40min deste domingo (25).
De acordo com informações, a colisão envolveu uma caminhonete e um cavalo montado. O cavaleiro, identificado como Nilson Maciel, trafegava com outros companheiros pela lateral da rodovia e, ao tentar atravessar a pista para retornar à sua residência, foi atingido pelo veículo que seguia sentido São Mateus do Sul.
Equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU foram rapidamente acionadas, mas, ao chegarem ao local, encontraram a vítima caída, com ferimentos graves. Foram realizadas manobras de reanimação, porém o óbito foi confirmado no local.
O condutor da caminhonete permaneceu no local, acionou o socorro imediatamente e prestou toda a assistência necessária às autoridades.
A Polícia Rodoviária Federal atendeu a ocorrência, junto com a Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) de União da Vitória, que foi responsável pela remoção do corpo e demais procedimentos legais.
Após nove dias de trabalho intenso, marcado por dedicação, coragem e empenho ininterrupto, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná anunciou o encerramento oficial das buscas pela idosa Emília Tomkelski Ansolin, de 72 anos, desaparecida desde o dia 15 de janeiro em sua propriedade na Colônia Dulcio, no município de Mallet.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 23 de janeiro, durante entrevista concedida ao Jornal W Notícias, nos estúdios da Studio W TV, pelo 1º Sargento Pacholok, do Corpo de Bombeiros de Irati e responsável pelos Brigadistas Comunitários de Mallet.
Segundo o sargento, todos os recursos humanos e tecnológicos disponibilizados pelo Estado foram empregados nas buscas, que envolveram equipes de diferentes regiões do Paraná, incluindo Irati, Guarapuava e Curitiba, além do apoio fundamental dos Brigadistas Comunitários de Mallet, que atuaram de forma incansável desde o início das operações.
Foto Drone da Studio W
Durante os nove dias de procura, os bombeiros realizaram varreduras minuciosas em plantações, matas fechadas, áreas de reflorestamento, estradas rurais, carreiros, margens de rios e dentro da água, além de buscas ao longo da rodovia BR-153. Também foram verificados locais onde Dona Emília já havia sido vista em ocasiões anteriores e checadas informações repassadas por moradores e por meio de ligações telefônicas, inclusive relatos de pessoas que afirmaram ter visto alguém semelhante caminhando pela rodovia.
As equipes utilizaram drones com câmeras térmicas, cães farejadores especializados na localização de pessoas desaparecidas e contaram ainda com o apoio aéreo de um helicóptero da Polícia Militar, deslocado da cidade de Cascavel exclusivamente para auxiliar nos trabalhos. Paralelamente, hospitais de toda a região foram contatados, mas nenhuma pista concreta ou evidência foi encontrada.
“O que estava ao nosso alcance foi feito. Todos os recursos disponíveis foram empregados”, destacou o 1º Sargento Pacholok, ressaltando o esforço coletivo e o compromisso das equipes envolvidas.
De acordo com ele, não há mais áreas a serem vistoriadas nem indícios que apontem para novos locais de busca no momento.
Diante desse cenário, o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, por meio da 6ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (6ª CIBM) de Irati, decidiu pelo encerramento oficial das buscas. No entanto, o sargento reforçou que o caso não está encerrado e que qualquer informação concreta e confiável sobre o paradeiro de Dona Emília continuará sendo recebida e devidamente averiguada pelas autoridades.
O encerramento das buscas deixa um sentimento de angústia e solidariedade à família, mas também evidencia o trabalho incansável, técnico e humano desempenhado pelos bombeiros e brigadistas, que não mediram esforços na tentativa de localizar a idosa, reafirmando o compromisso dessas equipes com a preservação da vida e o serviço à comunidade.
ASSISTA A ENTREVISTA COMPLETA COM O 1º SARGENTO JOAQUIM PACHOLOK DURANTE O JORNAL W NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA DIA 24 DE JANEIRO
Carla Cristina da Silva inicia uma nova etapa em sua caminhada de fé ao ingressar na vida religiosa
Aos 19 anos, a jovem Carla Cristina da Silva, natural de Rebouças (PR) e pertencente à Paróquia Senhor Bom Jesus, inicia uma nova e significativa etapa em sua caminhada de fé.
Após um período de discernimento vocacional e acompanhamento espiritual, Carla se prepara para ingressar, no próximo dia 10 de fevereiro, na Congregação das Irmãs Franciscanas da Sagrada Família de Maria, colocando sua vida nas mãos de Deus.
Desde a infância, a convivência com as religiosas e a vivência ativa na comunidade fortaleceram o desejo de seguir mais de perto o chamado do Senhor. Hoje, com alegria, fé e confiança, ela responde generosamente a esse chamado.
A Diocese de União da Vitória se une em oração por Carla, pedindo que esta nova etapa seja vivida com fidelidade, alegria e profunda entrega à missão.
Informações e imagens: Diocese de União da Vitória / Matéria: Repórter Kiko de Oliveira