A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.
O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 600 mil aposentados e pensionista já aderiram ao acordo.
Semana passada, o Ministério da Previdência Social contabilizava 1,4 milhão de pessoas aptas a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos pelas entidades associativas.
Vantagens da adesão
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na semana passada, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou algumas vantagens para quem aderir ao acordo.
A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem é a possibilidade de o aposentado entrar com ações contra as associações que fizeram a cobrança indevida. Ele explica que o governo está apurando para diferenciar as entidades associativas que são idôneas, das que não são. “Essas associações [não idôneas] só voltarão a funcionar após o pente fino que estamos fazendo. Vamos atrás de cada centavo dessas associações que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações, por meio de ações judiciais na justiça”.
QUEM PODE ADERIR ?
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já superaram o prazo para receber resposta das associações e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.
A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
1- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha; 2- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um); 3- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”; 4- Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento
Como funciona o processo até a adesão ao acordo?
1- O beneficiário registra a contestação do desconto indevido; 2- Aguardar 15 dias úteis para que a entidade responda; 3- Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
A perigosa região da Serra do Leão, na BR-153, foi palco de mais um acidente por volta das 10h15min desta terça-feira (20).
Dois caminhões se envolveram em uma colisão seguida de saída de pista, mobilizando as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros.
De acordo com informações oficiais da corporação, o incidente envolveu dois veículos de carga. Com o impacto, os caminhões acabaram saindo da rodovia. Apesar da gravidade do cenário, quando os socorristas chegaram ao local, os ocupantes já haviam conseguido sair dos veículos por conta própria.
Duas pessoas ficaram feridas na ocorrência. Um homem de 44 anos e uma mulher de 52 anos.
Ambos receberam os primeiros atendimentos ainda na rodovia. Segundo os bombeiros, as vítimas apresentavam ferimentos moderados e foram imobilizadas e encaminhadas para o Hospital Regional de União da Vitória para exames detalhados.
Trânsito
O tráfego na BR-153, no trecho da Serra, operou com lentidão durante o atendimento, mas não houve necessidade de interdição total da pista. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi acionada para realizar o levantamento das causas do acidente e coordenar a remoção dos veículos.
A morte da adolescente Brenda Cristina Rodrigues, de 17 anos, registrada na segunda-feira (19), causou forte comoção em União da Vitória e também no município vizinho de Porto União. A jovem estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital APMI, onde não resistiu às complicações do seu quadro clínico.
Segundo relatos de familiares, Brenda procurou atendimento médico em diferentes ocasiões na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de União da Vitória. Conforme a família, nos atendimentos realizados, o diagnóstico inicial apontado teria sido de ansiedade.
No último fim de semana, entretanto, o estado de saúde da adolescente apresentou rápida piora, levando os familiares a buscarem novamente auxílio médico, desta vez no Hospital APMI. Após avaliação da equipe médica, Brenda foi internada na UTI, sendo informada à família a suspeita de uma infecção bacteriana.
O caso ganhou grande repercussão na comunidade e levantou dúvidas quanto à conduta adotada nos atendimentos anteriores. A UPA de União da Vitória é administrada por uma empresa terceirizada, a Humaniza, o que intensificou os questionamentos sobre os protocolos e procedimentos adotados na unidade.
Diante da situação, a Prefeitura de União da Vitória informou, por meio de nota, que abriu uma apuração interna para esclarecer como ocorreu o atendimento prestado à adolescente na UPA e verificar se todos os protocolos médicos foram devidamente seguidos.
O caso segue em análise, enquanto familiares, amigos e a comunidade aguardam esclarecimentos sobre as circunstâncias que levaram à morte da jovem.
O corpo de um homem, identificado como Lucas Natal Fernandes de 29 anos de idade, foi encontrado boiando próximo a Ponte do Rio Barra na comunidade do Saltinho em Rebouças na tarde deste sábado (17).
Segundo informações, Lucas estava desaparecido desde a última terça-feira (13). A localização do corpo aconteceu quando um morador visualizou o corpo boiando e acionou as autoridades.
De acordo com as primeiras informações, a Polícia Militar foi acionada e esteve no local, onde realizou o isolamento da área para garantir a segurança e preservar a cena até a chegada do Corpo de Bombeiros, que efetuou a retirada do corpo da água.
A Polícia Civil e o Instituto Médico-Legal (IML) também foram acionados para os procedimentos legais. Investigação está em andamento e a perícia poderá esclarecer a causa da morte.