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INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira (24)

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A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.

O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 600 mil aposentados e pensionista já aderiram ao acordo.

Semana passada, o Ministério da Previdência Social contabilizava 1,4 milhão de pessoas aptas a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos pelas entidades associativas.

Vantagens da adesão

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na semana passada, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou algumas vantagens para quem aderir ao acordo.

A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem é a possibilidade de o aposentado entrar com ações contra as associações que fizeram a cobrança indevida.
Ele explica que o governo está apurando para diferenciar as entidades associativas que são idôneas, das que não são. “Essas associações [não idôneas] só voltarão a funcionar após o pente fino que estamos fazendo. Vamos atrás de cada centavo dessas associações que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações, por meio de ações judiciais na justiça”.

QUEM PODE ADERIR ?

Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já superaram o prazo para receber resposta das associações e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:

– Aplicativo ou site Meu INSS

Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios

A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?

1- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4- Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento

Como funciona o processo até a adesão ao acordo?

1- O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
2- Aguardar 15 dias úteis para que a entidade responda;
3- Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.

Fonte:Portal RDX

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Regional

Granizo atinge Paula Freitas e temporais avançam em direção a União da Vitória

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A previsão de temporais para o Sul do Paraná começou a se confirmar no início da tarde desta sexta-feira, 11. Paula Freitas registrou chuva de granizo, enquanto a Defesa Civil emitiu alerta para a possibilidade de tempestades severas, com ocorrência de granizo, fortes rajadas de vento e intensa atividade elétrica.

A instabilidade está associada ao avanço de uma frente fria pelo Sul do Brasil. Segundo o meteorologista Leonardo Furlan, do Simepar, o sistema se desloca rapidamente pelo Paraná e deve atingir a região de União da Vitória e municípios próximos nas próximas horas.

De acordo com Furlan, a frente fria já provoca instabilidades em áreas próximas à fronteira com os países vizinhos e avança pelo Estado. A previsão é de que as condições de tempo severo se espalhem pelas demais regiões paranaenses ao longo desta sexta-feira.

“Esta frente fria se desloca rapidamente pelo Paraná ao longo do dia. Neste início de tarde, essa instabilidade já alcança porções da fronteira com os países vizinhos e, nas próximas horas, atinge também a região de União da Vitória e municípios adjacentes”, explicou o meteorologista.

Chuva pode passar de 50 milímetros

A previsão indica acumulados de chuva superiores a 50 milímetros em boa parte do Paraná, principalmente nas regiões Oeste, Centro, Sul e Sudeste.

Para a região de União da Vitória, os volumes também podem superar os 50 milímetros ao longo do dia. O Simepar não descarta acumulados próximos de 100 milímetros em alguns pontos.

Apesar disso, Furlan esclareceu que os dados meteorológicos atuais não indicam volumes extraordinários de 150, 200 milímetros ou mais para União da Vitória ou outras regiões do Paraná.

A explicação ocorre após a circulação de informações nas redes sociais e aplicativos de mensagens sobre uma suposta previsão de até 400 milímetros de chuva. O meteorologista reforçou que esse volume não faz parte da previsão atual para a região.

Defesa Civil reforça alerta

A Defesa Civil orienta os moradores a buscar abrigo durante a ocorrência de temporais e permanecer longe de árvores, postes, placas, estruturas metálicas e locais que possam oferecer risco de queda.

Também é recomendado evitar rios, lagos, áreas abertas e pontos sujeitos a alagamentos durante a tempestade. Atividades ao ar livre devem ser suspensas enquanto houver condições de instabilidade.

Entre os principais riscos estão queda de árvores e galhos, destelhamentos, danos em estruturas, interrupção no fornecimento de energia elétrica e queda de postes ou cabos.

Em caso de fios elétricos caídos, a orientação é não tocar na rede e manter distância do local. Durante chuvas intensas, também não é recomendado atravessar áreas alagadas ou com correnteza, seja a pé ou de veículo.

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Geral

Homem é preso suspeito de agredir e ameaçar companheira em Rebouças

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Um homem foi preso pela Polícia Militar na noite de quinta-feira (10), em Rebouças, suspeito de agredir e ameaçar a companheira em uma ocorrência de violência doméstica. A equipe foi acionada por volta das 19h50, após a mulher procurar atendimento em uma unidade hospitalar.

Segundo o relato da vítima, o convivente faria uso de álcool e drogas e, além de ameaçá-la, a obrigaria a consumir entorpecentes. Ela também relatou que era forçada a manter relações sexuais sem consentimento.

Ainda conforme a mulher, na quinta-feira ela teria se recusado a fazer uso de drogas e, diante da negativa, o homem teria desferido um soco contra seu rosto, causando a agressão que motivou a busca por atendimento médico.

Após receber as informações, a Polícia Militar deslocou-se até o endereço indicado e localizou o suspeito em seu quarto. De acordo com a equipe, ele estava preparando uma porção de substância entorpecente para consumo pessoal. A droga foi apreendida e o homem recebeu voz de prisão.

Os envolvidos foram encaminhados para atendimento médico e, posteriormente, apresentados à Polícia Civil, que ficou responsável pela adoção das providências cabíveis. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.

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Geral

Mulher é agredida e ameaçada pelo ex-companheiro em Rio Azul

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Uma mulher foi vítima de agressão e ameaça no âmbito de violência doméstica na noite de quinta-feira (10), no bairro Vila Santa Terezinha, em Rio Azul. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar por volta das 22h55.

Segundo o relato da vítima, seu ex-companheiro teria chegado à residência embriagado e passado a proferir ameaças de morte contra ela. Na sequência, conforme informado à equipe policial, o homem teria desferido um soco contra o olho esquerdo da mulher, provocando uma lesão aparente.

Após a agressão, o homem teria deixado o veículo no local e fugido a pé. A Polícia Militar realizou buscas pela região na tentativa de localizá-lo, porém não obteve êxito.

A vítima recebeu orientações sobre os procedimentos cabíveis, incluindo a possibilidade de solicitar medida protetiva de urgência e o acesso à rede de apoio destinada a mulheres vítimas de violência doméstica. A PM também repassou informações sobre os canais de emergência disponíveis.

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