O Tribunal do Júri da Comarca de São Mateus do Sul condenou, nesta quinta-feira (28), Airton Bueno da Luz pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e posse ilegal de arma de fogo.
A pena total somou 13 anos de prisão, sendo 12 anos de reclusão pelo homicídio e 1 ano de detenção pela posse de arma, além do pagamento de multa.
O crime ocorreu em 21 de abril de 2022, em Faxinal dos Elias, área rural de São Mateus do Sul, próximo à ponte do rio Potinga, na divisa com o município de Rio Azul.
Na ocasião, João Paulo Strona, um jovem de 21 anos foi morto com um tiro no peito.
Durante o julgamento, o júri popular reconheceu a autoria e a materialidade do crime, confirmando a qualificadora de motivo fútil para o homicídio e rejeitando a tese de absolvição.
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A defesa de Airton alegou que a posse da arma de fogo deveria ser absorvida pelo homicídio, tese conhecida como princípio da consunção. Contudo, a argumentação não foi aceita, pois ficou comprovado que o réu mantinha a arma em sua posse há cerca de oito anos, o que caracterizou o crime de forma autônoma. O acusado pelo crime, atuava como caseiro da propriedade, e a vítima, trabalhava no local para o fazendeiro. A vítima teria entrado em um galpão da propriedade, sendo morto pelo caseiro por motivo fútil.
Segundo as investigações, Airton teria matado João Paulo por ele ter entrado no galpão das máquinas após as 22h, violando uma suposta regra de que ninguém poderia adentrar no galpão após esse horário.
A sentença, proferida pelo juiz Ricardo Piovesan, também reconheceu a atenuante da confissão do réu. No entanto, conforme a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça, a pena não pôde ser reduzida abaixo do mínimo legal.
Preso desde 22 de abril de 2022, Airton Bueno da Luz continuará em regime fechado, com o tempo já cumprido sendo descontado da condenação. A decisão ainda determinou que as armas e munições apreendidas sejam encaminhadas ao Exército para destruição. O promotor do júri foi Dr. Paulo César Pinhata Iemma.
A equipe da Polícia Militar de União da Vitória foi acionada para cumprir determinação judicial que determinava a prisão de um indivíduo que se encontrava na região central do município por volta das 19h19min dessa segunda-feira (27).
O indivíduo após ser cientificado de seus direitos constitucionais foi encaminhado até ao Departamento Penitenciário de União da Vitória para que se adotassem as providências cabíveis.
A equipe da Polícia Militar de Rebouças atendeu uma ocorrência de lesão corporal na madrugada deste domingo (26).
Por volta das 2h, a equipe foi acionada para comparecer ao Hospital Dona Darcy Vargas, onde um homem havia dado entrada após ser socorrido pelo bombeiro comunitário com ferimentos na cabeça.
No local, a vítima, que apresentava sinais de embriaguez, não conseguiu relatar o ocorrido. Um amigo que o acompanhava informou que ambos estavam em um bar ingerindo bebidas alcoólicas e, ao retornarem para casa, nas proximidades da rodoviária, houve um desentendimento com um casal, que não foi identificado.
Segundo o relato, durante a confusão, o homem foi atingido por uma pedra arremessada, sofrendo ferimento na região da testa, além de outra lesão na parte posterior da cabeça.
Diante da ausência de informações precisas sobre a autoria, foi lavrado o boletim de ocorrência. A equipe também forneceu encaminhamento para laudo de lesões corporais e orientou a família da vítima quanto aos procedimentos legais para eventual representação.
Três ocorrências foram registradas em diferentes bairros de Rio Azuldurante o sábado (25).
A primeira situação foi registrada por volta das 9h30 na Vila Mirotto. No local, o solicitante relatou que seu ex-padrasto teria ido até sua residência e feito ameaças contra sua integridade física, fugindo em seguida. A vítima recebeu orientações quanto aos procedimentos legais.
Já às 18h, a equipe deslocou até a Vila Girardi após denúncia de ameaças. No local, a vítima informou que teve um desacordo comercial com um indivíduo, que passou a intimidá-la. Os envolvidos foram encaminhados ao destacamento policial, onde prestaram esclarecimentos. Foi lavrado termo circunstanciado para apuração dos fatos.
A terceira ocorrência foi registrada por volta das 21h30, na localidade de Taquari. Segundo o solicitante, três indivíduos teriam ateado fogo em seu barracão e fugido logo após a ação. Apesar do ataque, a própria vítima conseguiu conter as chamas, evitando maiores danos à estrutura e ao interior do imóvel.
A equipe policial realizou patrulhamentos nas imediações, porém nenhum suspeito foi localizado.