Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou nesta segunda-feira, 26 de agosto, a Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas. A campanha ocorrerá em três etapas e vai usar técnicas de identificação genética e papiloscópicas.
O primeiro aspecto dessa mobilização é o humanitário, porque o encontro de um ente querido faz cessar uma dor”
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública
Na primeira fase, até sexta-feira (30), serão coletadas amostras de DNA de familiares de desaparecidos por meio da saliva. É preciso apresentar o boletim de ocorrência do desaparecimento para realizar o procedimento. Veja a lista dos quase 300 pontos de coleta espalhados pelo Brasil.
“O primeiro aspecto dessa mobilização é o humanitário, porque o encontro de um ente querido faz cessar uma dor. Portanto, é uma questão que diz respeito aos direitos humanos”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante cerimônia de lançamento da campanha no Palácio da Justiça, em Brasília. A iniciativa ocorre em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Desaparecida (30 de agosto).
COLETA — O evento de abertura contou com a coleta de DNA de Ana Paula Farias Lima, filha de José Gomes Lima, que desapareceu há três anos no Distrito Federal. “Tenho esperança de ter uma resposta, porque quem perde um ente querido acorda todos os dias com a esperança de encontrá-lo. E dorme com uma dor muito grande no coração por não ter notícias”, declarou Ana Paula.
IMPORTÂNCIA – O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, apontou a importância da demonstração promovida na cerimônia para afastar um possível temor que as pessoas possam ter de fazer a coleta. “Com um ato tão singelo, aumentamos em vários níveis o percentual de sucesso no encontro das pessoas desaparecidas”, disse. A legislação atual assegura que as amostras fornecidas voluntariamente pelos parentes serão usadas exclusivamente na identificação dos entes sumidos, e não para outro propósito.
REDE — Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), os dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometrias. Essas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) — alimentado pelas secretarias estaduais de Segurança em parceria com a Polícia Federal.
CRUZAMENTOS – As amostras genéticas de pessoas vivas e falecidas com identidade desconhecida analisadas pelos laboratórios da RIBPG são enviadas rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde são feitos os cruzamentos de dados em nível nacional com perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense que compõem a rede. A identificação genética desempenha papel crucial na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812/2019.
CENÁRIO — Entre janeiro e agosto de 2024, desapareceram 45.670 pessoas, sendo 29.498 do sexo masculino e 15.833, do feminino. Desse total, 12.148 tinham até 17 anos e 32.415, mais de 18 anos. Já em relação a pessoas localizadas, o número total foi de 30.016, com 10.736 do sexo feminino e 17.931, do masculino. Já foram localizadas 7.654 pessoas de até 17 anos e 20.887 de até 18 anos, em 2024.
O Tribunal do Júri da Comarca de Mallet realizou nesta quinta-feira (12) a primeira sessão da primeira reunião do júri popular de 2026. O julgamento analisou um caso de tentativa de homicídio ocorrido em 21 de setembro de 2023, na área central da cidade, nas proximidades da esquina da Rua Tiradentes com a Avenida João Pessoa.
Na ocasião, a vítima foi Luis Matheus Pessi Szczypkoski, que ficou ferido após o episódio registrado na região central do município.
Os trabalhos tiveram início às 9h, na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Mallet, sob a presidência do juiz de direito Ítalo Mario Bazzo Jr.. Após a abertura da sessão, foi realizado o sorteio dos sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença, sendo selecionado um homem e seis mulheres.
O réu levado a julgamento foi Rivaldo Junior de Oliveira, que contou com a defesa dos advogados Jetson Josias Szrajia e Renato Rafael Griczynski. Na acusação atuou o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Bruno Fanchin.
A instrução em plenário teve início às 9h33, com a oitiva das testemunhas e informantes. Além da vítima, prestaram depoimento testemunhas indicadas tanto pela acusação quanto pela defesa. Em seguida, às 11h22, foi realizado o interrogatório do réu, que respondeu às perguntas formuladas pelo juiz e pelas partes sobre os fatos.
Todos os depoimentos prestados em plenário foram registrados por meio de sistema digital de gravação de áudio e vídeo. Às 11h51, a sessão foi suspensa para intervalo de almoço, sendo retomada às 13h.
Durante os debates, o representante do Ministério Público teve 1h30 para sustentar sua manifestação, oportunidade em que pediu a condenação do réu, porém com a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal.
Na sequência, a defesa também utilizou 1h30 para apresentar seus argumentos, requerendo igualmente a desclassificação para lesões corporais ou, alternativamente, o reconhecimento de legítima defesa e a absolvição do acusado.
Encerrados os debates, o magistrado apresentou os quesitos que foram submetidos à votação secreta do Conselho de Sentença. Após a deliberação, os jurados decidiram desclassificar o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal.
Com o resultado, o juiz realizou a leitura pública da sentença em plenário às 16h10. O réu foi condenado com base no artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal, sendo fixada a pena de 1 ano e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.
Após a leitura da decisão e não havendo outras manifestações das partes, o juiz encerrou os trabalhos do Tribunal do Júri às 16h23, agradecendo a participação dos jurados, das partes envolvidas e do público presente.
Um acidente do tipo colisão frontal foi registrado na manhã desta quinta-feira (12) na rodovia BR-153, no km 358, no município de Rio Azul. A ocorrência foi atendida por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por volta das 8h30.
De acordo com informações repassadas pela PRF, o acidente envolveu dois veículos: um Fiat Uno de cor cinza, com placas de Rio Azul (PR), e uma Volkswagen Saveiro de cor branca, com placas de Teixeira Soares.
O condutor do Fiat Uno, um homem de 59 anos, sofreu lesões graves e precisou ser encaminhado para atendimento médico. Já o motorista da Saveiro, um homem de 40 anos, não sofreu ferimentos.
As circunstâncias do acidente não foram detalhadas, e a Polícia Rodoviária Federal realizou os procedimentos de atendimento e registro da ocorrência no local.
Informações: Repórter Kiko de Oliveira – Imagem Redes Sociais
Um acidente de trânsito provocou lentidão no tráfego no Centro de União da Vitória no cruzamento das ruas Professora Amazília e Professor Cleto registrado por volta das 11h50min desta quinta-feira (12).
De acordo com as informações apuradas no local, o acidente envolveu um Chevrolet Onix branco, com placas no padrão Mercosul, e um Hyundai HB20 vermelho, emplacado em União da Vitória.
No momento da batida, chovia na região. Além disso, por se tratar de horário de maior movimento, o fluxo de veículos que já costuma ser intenso naquele ponto ficou ainda mais lento.
Após o impacto, os dois automóveis permaneceram sobre a pista e ocuparam parte da via, o que contribuiu para a formação de filas até a retirada dos veículos.
Apesar dos danos materiais registrados nos carros, ninguém ficou ferido. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local para atender a ocorrência e realizar o registro do boletim.